Mulher é alvo de racismo em salão de BH: "Cabelo ruim só fica bonito preso"

Belo Horizonte – Uma funcionária de um salão de beleza de Belo Horizonte deve receber R$ 7 mil de indenização por danos morais após ser vítima de uma ofensa racista relacionada ao cabelo. “Hoje você está bonita, porque seu cabelo está preso. Cabelo ruim é igual bandido, só fica bonito preso”, disse um prestador de serviços do estabelecimento.

O comentário foi feito durante o expediente e não foi negado pelas empresas envolvidas no processo. Elas alegaram, no entanto, que a frase foi dita em tom de brincadeira e que comentários semelhantes também eram feitos a outras funcionárias.

A dona do salão afirmou que havia chamado a atenção do prestador de serviços e que todos os profissionais eram orientados a conhecer e assinar o código de conduta da empresa.

O caso foi analisado inicialmente pela 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização. A funcionária recorreu da decisão e pediu que o valor fosse aumentado para R$ 50 mil. Já as empresas tentaram reverter a condenação.

Ao analisar os recursos, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu que a trabalhadora foi vítima de discriminação racial e que o comentário não poderia ser considerado uma simples brincadeira.

O desembargador responsável pelo caso destacou que a empresa tinha a obrigação de garantir um ambiente de trabalho livre de discriminação. Ele também afirmou que a própria ofensa já é suficiente para justificar a indenização, sem que a vítima precise comprovar sofrimento psicológico.

Apesar disso, o valor foi reduzido de R$ 20 mil para R$ 7 mil. Para tomar a decisão, o desembargador considerou, entre outros fatores, que a funcionária trabalhou no salão por apenas quatro meses e recebia um salário de R$ 1.936,21.

Os desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG também mantiveram o direito da trabalhadora de encerrar o contrato e receber as verbas rescisórias como se tivesse sido demitida sem justa causa, devido à falta cometida pelo empregador.

Por unanimidade, os magistrados rejeitaram o pedido da funcionária para aumentar a indenização para R$ 50 mil.

O caso ainda não foi encerrado. Houve recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas ainda não há data marcada para o julgamento.