MPT processa influencer Bella Falconi por incentivar discriminação política

Belo Horizonte – A nutricionista e influenciadora digital Bella Falconi é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) por publicações que incentivavam empresários a considerar as posições políticas e ideológicas de funcionários na hora de contratar ou manter trabalhadores. A Justiça do Trabalho concedeu liminar determinando que ela retire os conteúdos das redes sociais e não divulgue novas mensagens que estimulem práticas discriminatórias no ambiente profissional.

A mineira de Belo Horizonte Izabela Nunes Falconi e a empresa Bella Falconi Marketing e Comércio LTDA foram acionadas após o MPT receber três denúncias sobre publicações feitas no perfil da influenciadora, que reúne aproximadamente 4,3 milhões de seguidores.

Segundo o órgão, as mensagens foram divulgadas após o segundo turno das eleições presidenciais e sugeriam que empresários avaliassem a afinidade política e ideológica de candidatos a vagas de emprego e funcionários. Uma das publicações havia acumulado cerca de 62,7 mil curtidas, quase 7 mil republicações e mais de 7,6 mil compartilhamentos no momento da apuração.

O que motivou a ação

Para o MPT, a discussão não diz respeito à liberdade de expressão ou às opiniões políticas da influenciadora, mas à tentativa de transformar convicções ideológicas em critérios para acesso e permanência no mercado de trabalho.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

O procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza, autor da ação, afirma que a escolha política não pode ser utilizada como requisito profissional.

“A escolha política não é requisito profissional. A recomendação pública para que empresários considerem a afinidade ideológica na contratação pode converter convicção pessoal em filtro de acesso ao trabalho e legitimar a exclusão de pessoas por seu voto ou posicionamento”, afirmou.

Justiça determina retirada das publicações

Ao analisar o pedido de urgência apresentado pelo Ministério Público, a Justiça do Trabalho concedeu liminar para impedir a continuidade das práticas apontadas na ação.

Na decisão, o magistrado considerou que os documentos apresentados indicavam a circulação de mensagens que estimulavam a exclusão profissional por divergências ideológicas. O entendimento também levou em conta princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e o pluralismo político.

O juiz ressaltou ainda que o alcance das redes sociais amplia o risco de danos às relações de trabalho.

Bella Falconi deverá remover, em até 24 horas, as publicações identificadas no processo e preservar os registros.

A influenciadora e a empresa também estão proibidas de publicar, compartilhar, impulsionar ou recomendar conteúdos que incentivem empregadores a recusar contratações, demitir funcionários ou oferecer tratamento prejudicial a trabalhadores por causa de suas convicções políticas ou de seu voto.

A empresa ainda não poderá utilizar critérios políticos ou ideológicos em processos seletivos, contratações, gestão de pessoal ou desligamentos. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por ato, publicação ou evento, limitada inicialmente a R$ 50 mil.

redes sociais

MPT pede indenização de R$ 5 milhões

Além das medidas liminares, o Ministério Público do Trabalho pede que Bella Falconi e a empresa sejam condenadas ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

Para o órgão, as publicações contribuem para normalizar a utilização de posicionamentos políticos como filtros para contratação e permanência no emprego. A indenização, segundo a ação, busca reparar os danos à coletividade de trabalhadores e evitar a reprodução de práticas discriminatórias.

Denúncias de assédio eleitoral dispararam em Minas

O caso ocorre em meio ao aumento das denúncias de assédio eleitoral no país após o segundo turno das eleições presidenciais. Os registros nacionais, que eram inferiores a 2 mil até 25 de outubro, ultrapassaram 5,3 mil.

Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais denúncias. Até o fim do segundo turno, o MPT havia recebido 212 registros no estado. Em apenas duas semanas, o número quase triplicou, chegando a 622.

O aumento ocorreu em meio à circulação de publicações de influenciadores, produtores de conteúdo, empreendedores, empresários e políticos que defendiam ou estimulavam retaliações contra trabalhadores por suas convicções políticas.

Para o Ministério Público do Trabalho, divergências ideológicas fazem parte da democracia, mas não podem servir de justificativa para contratar, promover, manter ou dispensar funcionários.