MPF pede medidas urgentes contra risco de rompimento de barragem em MG

Belo Horizonte — O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas urgentes na Barragem do Bicano, em Campina Verde, no Triângulo Mineiro, diante do risco de rompimento da estrutura.

O MPF defende que o Incra tenha 15 dias para comprovar a liberação de R$ 3 milhões destinados ao início da licitação e das obras de esvaziamento e desmonte da barragem. Em caso de descumprimento, o órgão pediu multa diária de R$ 10 mil.

A Barragem do Bicano fica no Projeto de Assentamento Campo Belo, na zona rural do município. Feita de terra, tem 266 metros de comprimento e acumula cerca de 50 mil metros cúbicos de água.

Vistorias estaduais identificaram falta de manutenção, erosões e infiltrações, levando a estrutura ao nível de emergência. Moradores das proximidades já foram retirados, estradas foram interditadas e um canal provisório foi aberto para reduzir o volume de água.

O estado de Minas Gerais e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) acionaram a Justiça para obrigar o Incra a realizar as intervenções. O MPF atua no processo como fiscal da lei e apoiou a adoção das medidas emergenciais.

Segundo o Ministério Público, as obras estão paralisadas porque dependem da liberação dos R$ 3 milhões pela sede do Incra, em Brasília. O órgão afirma que a autarquia apresenta justificativas e promessas de solução desde 2024, mas o recurso ainda não foi repassado.

O Incra argumentou que não construiu a barragem, datada de 1930, e que passou a gerir a área somente em 1997. Para o MPF, porém, ao assumir a propriedade das terras, a autarquia também passou a responder legalmente pela segurança da estrutura.