MG registra quase 3 estupros por dia com dois ou mais autores

Belo Horizonte – Dopada dentro da própria casa por amigos e conhecidos de infância: esse é o cenário do estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 17 anos em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último fim de semana. O caso, que envolve quatro suspeitos, também de 17 anos, está sendo investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Embora os dados não permitam identificar quantos casos foram oficialmente reconhecidos como estupro coletivo, eles indicam que cerca de um em cada cinco registros de violência sexual em Minas Gerais envolveu dois ou mais prováveis autores este ano.

O painel da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) registou 3.138 notificações de violência sexual — categoria que inclui assédio, estupro, exploração sexual, pornografia infantil e outros tipos de violência, até o dia 17 de junho.

Desse total, 687 notificações envolveram dois ou mais autores. Entre elas, 446 foram classificadas como estupro envolvendo duas ou mais pessoas. O número equivale a aproximadamente um caso de estupro coletivo a cada nove horas.

Em todo o ano de 2025, conforme o dado, foram 1.093 notificações registradas pelo estado em 12 meses. Para se ter uma ideia: foi uma média de 91 casos por mês, ou cerca de três por dia.

Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e têm como base os casos de violência registrados por serviços de saúde públicos e privados. Segundo a SES-MG, as informações são alimentadas a partir das notificações feitas durante o atendimento às vítimas.

O que diz a lei sobre estupro coletivo?

O advogado criminalista Luan Veloso explica que o chamado estupro coletivo não é um crime específico previsto na legislação brasileira. Os casos são enquadrados como estupro e, quando há dois ou mais autores envolvidos, a pena pode ser aumentada.

“Assim, a expressão “estupro coletivo” é utilizada para designar situações em que há pluralidade de autores, embora não corresponda a um tipo penal específico”, explicou.

Ela segue: “Em regra, quando duas ou mais pessoas participam da prática do estupro, seja executando diretamente os atos ou contribuindo de forma relevante para sua ocorrência, a situação pode ser enquadrada na causa de aumento de pena prevista na legislação”.

As origens da violência

A violência sexual expõe desigualdades que ainda existem entre homens e mulheres na sociedade. Para a advogada criminalista Paola Alcantara, casos de estupro coletivo mostram como mulheres ainda são alvo de violência por causa de relações marcadas pelo desrespeito ao corpo e à dignidade da mulher.

“Os casos de estupro coletivo evidenciam a banalização do corpo feminino e como a violência sexual é usada para atacar e violar mulheres”, disse ela.

A psicóloga Sabrina De Marchi acrescenta que esses crimes também estão ligados a uma cultura que minimiza comportamentos violentos de homens e responsabiliza meninas e mulheres pelo que sofreram.

“Quando os homens crescem vendo atitudes violentas contra mulheres serem toleradas, relativizadas ou justificadas, cria-se um ambiente em que agressões mais graves também podem acontecer. O estupro coletivo não surge do nada. Ele é uma forma extrema de comportamentos e valores que ainda estão presentes no dia a dia da sociedade”, disse.

A psicóloga Sabrina explica que esse tipo de crime está ligado à forma como alguns homens aprendem a se relacionar em grupo e a enxergar a masculinidade. “Muitas vezes, o estupro coletivo não tem como principal objetivo o prazer sexual, mas a demonstração de poder, domínio e pertencimento ao grupo”, afirmou a psicóloga.

Quem incentiva também pode ser punido

Em abril, outro caso parecido foi divulgado pela Polícia Civil de Minas: três adolescentes de 14 anos foram investigados por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e compartilhamento de material sexual contra uma menina de 12 anos, em Taiobeiras, no Norte do estado.

O grupo atraiu a vítima para um terreno abandonado, onde cometeu o abuso coletivo, gravou a ação em vídeo e divulgou as imagens em aplicativos de mensagens.

Segundo o advogado Luan, a responsabilidade não recai apenas sobre quem pratica diretamente a violência sexual. “Quem incentiva, dá apoio moral, impede a reação da vítima ou reforça a atuação do grupo também pode responder pelo crime, mesmo sem praticar diretamente os atos sexuais”, afirmou.

Amigo de infância 

Um dos desafios é que, na maioria das vezes, os autores não são desconhecidos encontrados na rua, mas pessoas que fazem parte do convívio das vítimas, como amigos, colegas, vizinhos ou conhecidos.

“Esses agressores, de alguma forma, podem ter mais acesso à vítima e usar meios para dissimular ou quebrar algum tipo de barreira. Às vezes, essas pessoas acabam até levantando questões relacionadas à vida íntima dessa mulher, coagindo-a ou colocando-a na posição de alguém que estaria criando uma situação que não aconteceu”, explicou Paola.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 não tratam especificamente de estupro coletivo, mas traçam o perfil da violência sexual no país e reforçam a avaliação de Paola.

Entre os casos de estupro e estupro de vulnerável registrados em 2024, 45,5% dos autores eram familiares e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos das vítimas. Somadas, essas duas categorias representam 65,8% dos casos, ou seja, quase dois terços dos estupros e estupros de vulnerável foram cometidos por pessoas com vínculo próximo à vítima.

Outro caso que exemplifica isso, ocorreu em janeiro, durante uma festa na comunidade de Mocambo, em Coração de Jesus, também no Norte.

De acordo com o relato da família à polícia na época, a adolescente de 13 anos foi abordada por dois homens de 19 anos e um adolescente de 15, que já eram conhecidos da vítima. O trio a levou até um matagal, onde os abusos foram cometidos após o menor de idade ameaçá-la, dizendo que ela seria obrigada a ficar com todos pelo fato de já ter se relacionado com um dos suspeitos anteriormente. A jovem engravidou. 

Os impactos e a mudança 

Segundo a psicóloga Sabrina De Marchi, a violência sexual pode deixar marcas profundas, principalmente quando acontece na infância ou na adolescência. “Quando uma experiência traumática acontece nessa fase, ela pode interferir profundamente na forma como essa jovem passa a compreender seus relacionamentos, seus limites e seu próprio valor”, afirmou.

Para Paola, combater esse tipo de violência exige uma mudança cultural na sociedade. “Mudanças culturais duradouras dependem, sobretudo, de ações que passem primeiro pela prevenção e pela educação e, posteriormente, pela responsabilização, caso essa conduta ainda seja praticada. Também é preciso compreender o papel dos formadores, porque os pais participam desse processo de formação de crianças e adolescentes até a fase adulta.”