MG: menina de 13 anos denuncia estupro coletivo e diz que engravidou

Belo Horizonte, MG – Uma adolescente de 13 anos relatou ter sido vítima de estupro coletivo por três jovens durante a Festa de São Sebastião, na comunidade de Mocambo, no município de Coração de Jesus, no norte de Minas Gerais. O caso foi registrado após atendimento no Hospital Municipal São Vicente de Paulo, no dia 5 de março desse ano, onde a vítima foi levada por suspeita de gravidez, cerca de dois meses após o crime.

De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a médica responsável pelo atendimento informou que a menor estava sendo tratada e alegou ter sofrido violência sexual por três indivíduos. A vítima confirmou os fatos em depoimento na sede do quartel da PM, acompanhada da avó e de uma amiga da família.

A adolescente contou que, na data do estupro, saiu de casa na comunidade de São Geraldo — próximo à comunidade do Mocambo — acompanhada de um amigo da família, maior de idade, e da amiga também de 13 anos, para participar de uma festa. Após a missa, as duas foram abordadas por três rapazes conhecidos da vítima: dois deles de 19 anos e um menor de 15. Os jovens teriam dito à amiga da vítima para “arrumar ela para eles”, mas a adolescente respondeu que não queria ficar com nenhum do dois.

Mais tarde, ao saírem para comprar refrigerante, foram novamente abordadas. A adolescente decidiu “ficar” com um dos jovens maiores de idade. Por volta das 22h, ela foi abordada outra vez pelos três e, de forma consensual, segundo o relato inicial, saiu com eles para um matagal próximo ao local da festa. No entanto, ao chegar lá, manifestou desejo de ir embora e recusou qualquer relação sexual.

Nesse momento, o menor de 15 anos teria dito: “Você veio e agora ‘vai ficar com nós’ [sic] de um jeito ou de outro”. Em seguida, o menor tirou a calça e manteve relação sexual, seguido pelos outros dois amigos. A vítima afirmou ter pedido para pararem várias vezes, sem ser atendida. Após os atos, ela retornou à festa.

Gravidez confirmada

A adolescente informou ainda que não gritou nem resistiu fisicamente durante o episódio. Dias depois, a avó soube por terceiros que a neta havia “ficado” com os três jovens, o que foi confirmado pela vítima. Preocupada com a possível gravidez, a idosa levou a menor ao hospital, onde o caso foi denunciado e testes confirmaram que a menina está grávida.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou um inquérito para apurar a denúncia do possível crime contra dignidade sexual da adolescente, ocorrido em janeiro. Os fatos foram comunicados às autoridades no dia 5 de março de 2026. Assim que o boletim de ocorrência foi encaminhado à delegacia, a Polícia Civil instaurou imediatamente o inquérito policial e iniciou as investigações. A vítima e algumas testemunhas já foram ouvidas.

A Polícia Civil destaca que o procedimento tramita em segredo de Justiça, em razão da natureza do caso e para garantir a proteção das vítimas envolvidas.

O que diz a lei

O caso configura, em tese, estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), considerando a idade da vítima (menor de 14 anos presumida ou confirmada no contexto) e a violência presumida em situações de grave ameaça ou incapacidade de resistência, além de estupro coletivo. As autoridades policiais devem prosseguir com as investigações para apuração completa, oitiva dos suspeitos e demais diligências, incluindo exame de corpo de delito e coleta de provas.