MG: pinturas rupestres são pichadas na Serra do Cipó

Belo Horizonte – Pinturas rupestres localizadas no Parque Nacional da Serra do Cipó, em Minas, foram pichadas. A gestão do Parque usou as redes sociais para manifestar profundo repúdio ao ato de vandalismo.

“Trata-se de um ato extremamente grave. As pinturas rupestres são parte do patrimônio histórico, arqueológico e cultural brasileiro. São registros da presença humana ancestral neste território e pertencem à coletividade. Danificá-las não é apenas degradar uma rocha, é atacar uma memória coletiva, um bem público e um patrimônio que pertence a todos”, diz nota.

Um processo administrativo foi aberto e investigações serão realizadas para identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo.

“A conduta observada configura grave violação ambiental e cultural, com enquadramento como crime contra o patrimônio cultural e contra Unidade de Conservação federal, nos termos da Lei nº 9.605/1998, sujeitando os responsáveis a penas de reclusão, multa e obrigação de reparação integral do dano”, diz trecho da nota de repúdio.

De acordo com a gestão do Parque Nacional, na esfera administrativa as infrações estão previstas  no Decreto nº 6.514/2008, podendo resultar em multas expressivas, da ordem de centenas de milhares de reais.

A nota emitida diz que não haverá tolerância com esses atos de vandalismo, depredação ou condutas que coloquem em risco o patrimônio natural, histórico e cultura protegido pela Unidade de Conservação.

 

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Um endereço de e-mail foi disponibilizado para receber quaisquer informações que possam levar à identificação dos responsáveis pelas pichações: parna.serradocipo@icmbio.gov.br.

As informações serão enviadas aos órgãos competentes e não haverá identificação do informante, quando solicitado.