MG: auxiliar chamado de "gordinho" por chefe aciona Justiça e é indenizado

Belo Horizonte — Um auxiliar de produção de uma indústria química de Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais, será indenizado em R$ 2,5 mil após ser chamado de “gordinho” pelo próprio chefe e sofrer comentários ofensivos relacionados ao peso no ambiente de trabalho.

A condenação por assédio moral foi mantida pela Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Segundo a Justiça, as humilhações ocorriam de forma recorrente, inclusive durante reuniões e na presença de outros funcionários.

A empresa negou as acusações. Duas testemunhas ouvidas no processo, no entanto, confirmaram que o auxiliar era chamado de “gordinho” e alvo de comentários relacionados ao peso. Uma delas relatou que as ridicularizações ocorreram em diversas ocasiões, enquanto a outra afirmou que as ofensas partiam do superior hierárquico.

Para a juíza Rafaela Campos Alves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, os depoimentos comprovaram que o trabalhador era submetido repetidamente a situações humilhantes durante a rotina profissional.

A magistrada também ressaltou que o fato de o funcionário não ter apresentado reclamações formais enquanto trabalhava na empresa não afasta a ocorrência do assédio. Segundo ela, vítimas podem deixar de denunciar esse tipo de comportamento por medo de retaliações no trabalho.

Ao estabelecer a indenização em R$ 2,5 mil, a juíza levou em consideração fatores como o grau de culpa da empresa, os transtornos sofridos pelo funcionário, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da condenação.

A Sexta Turma do TRT-MG manteve a sentença por unanimidade. O tribunal também negou seguimento aos recursos de revista apresentados pelas partes.