Médico suspeito por morte de grávida em MG é proibido de atuar no SUS

Belo Horizonte — O obstetra Higo Moreira Fonseca, investigado pelas mortes da gestante Bárbara Luana Fernandes Aleixo, de 29 anos, e do bebê que ela esperava, de 30 semanas, está proibido de exercer atividades médicas na rede pública de saúde em todo o país. Ele é acusado de cometer negligência médica por não comparecer ao atendimento mesmo tendo sido acionado diversas vezes.

A medida foi determinada pela Justiça durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (10/6), após a prisão em flagrante do médico. Embora tenha concedido liberdade provisória a Higo, o juiz André Augusto Borges Bellucci impôs uma série de medidas cautelares, entre elas a suspensão da atuação profissional do obstetra no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na decisão, o juiz afirma que há indícios de autoria baseados nos depoimentos colhidos pela Polícia Civil, segundo os quais o médico, na condição de responsável pelo atendimento especializado, teria deixado de prestar assistência à paciente mesmo diante da gravidade do quadro clínico.

Segundo a decisão, o médico está impedido de exercer atividades médicas, especialmente na área de obstetrícia, além de ocupar cargos de direção, chefia ou administração em hospitais, fundações e demais unidades da rede pública de saúde em todo o Brasil. O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) também foi comunicado para fiscalizar o cumprimento da determinação.

A Justiça também também determina que o médico não frequente o Hospital São Francisco, não mantenha contato com testemunhas ou funcionários da unidade e compareça mensalmente à Justiça para informar suas atividades. Caso descumpra qualquer uma das determinações, poderá ter a prisão preventiva decretada.

O caso é investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e ocorreu no dia 9 de junho, no Hospital São Francisco, em Três Marias, na região Norte do estado.

O Metrópoles tentou contato com a defesa de Higo Moreira Fonseca, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Entenda o caso

De acordo com o boletim de ocorrência, Bárbara procurou atendimento após apresentar queda de pressão arterial. Com o agravamento do quadro, profissionais da unidade teriam tentado acionar o obstetra responsável pelo plantão diversas vezes, inclusive por telefone e aplicativos de mensagens.

Ainda segundo o registro policial, o médico não foi localizado durante o período considerado mais crítico do atendimento e só chegou ao hospital após a morte da paciente.

Após reunir informações iniciais sobre o caso, policiais civis foram até a residência do médico e o conduziram à delegacia. Conforme a ocorrência, ele teria tentado deixar o local de carro durante a abordagem, o que levou um dos agentes a sacar a arma para conter a situação.

A PCMG informou que aguarda a conclusão de laudos periciais, além do envio de documentos solicitados ao hospital e da realização de novos depoimentos para esclarecer as circunstâncias das mortes.