João Gordo incluso: veja quantos usuários com drogas foram flagrados em Confins em 2026
Apesar de o STF ter descriminalizado porte da maconha, usuários não podem circular livremente com a droga
atualizado
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Belo Horizonte – A detenção no Aeroporto de Confins do cantor João Gordo, vocalista da banda Ratos de Porão, com uma pequena quantidade de um derivado da maconha chamou a atenção no último fim de semana. Para além do músico, outros 32 usuários “anônimos” de drogas também tiveram problemas com a Polícia Federal no maior terminal aéreo de Minas nos primeiros meses de 2026.
O porte de drogas para uso pessoal não é crime no Brasil e o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em julgamento que terminou em junho de 2024, critérios objetivos para separar usuários de traficantes: em linhas gerais, quem porta até 40 gramas de maconha para consumo pessoal é considerado usuário e, portanto, não comete crime.
Isso não quer dizer, no entanto, que o porte e o uso seja liberado. O advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles, mestre em direito processual penal pela PUC-SP, explicou ao Metrópoles que a posse de maconha para consumo é considerada um ilícito extrapenal, ou seja, conduta ilícita, mas sem natureza criminal.
A pessoa flagrada, portanto, não pode ser presa, mas pode ser levada a uma delegacia para procedimentos administrativos. Se isso ocorre num aeroporto, como foi com João Gordo, a chance é grande de a pessoa perder o voo e ficar com o prejuízo de comprar nova passagem.
“Enquanto o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] não regulamentar um procedimento específico, o STF determinou que o Juizado Especial Criminal deve aplicar ao cidadão a sanção de advertência sobre os efeitos das drogas e/ou a medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo”, diz o jurista. “Ainda segundo o STF, a droga encontrada deve ser apreendida”, completa Gabriel Huberman Tyles.
Os flagrantes em Confins
Uma quantidade entre uma e cinco gramas de haxixe, uma resina derivada da maconha, foi encontrada com João Gordo em Confins quando ele passava seus pertences pessoais pelo raio-x antes de embarcar. Ele foi detido pela Polícia Federal, perdeu seu voo para São Paulo e teve de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no qual se comprometeu a comparecer à Justiça se convocado.
Em manifestação, após voltar a São Paulo em outro voo, ele debochou da situação e disse que o único prejuízo foi ter que comprar nova passagem. “Extra!!! João Gordo é detido com 1 tonelada de nadaída no aeroporto de Confins do Juda… Graças à bendita Lei Ruaneta foi liberado impune!!!!!!”, ironizou o artista no Instagram.
O Metrópoles apurou com a Polícia Federal, responsável pelo policiamento em aeroportos, que 33 usuários foram flagrados em Confins de janeiro a 26 de março, incluindo João Gordo. Isso representa aproximadamente um flagrante a cada 2,6 dias.
As ocorrências, porém, estão em queda: foram 18 flagrantes em janeiro; 10 em fevereiro e 5 em março.
A PF não informou a quantidade de drogas apreendidas com esses passageiros que foram considerados usuários e não traficantes.
