Governador de MG tem prazo curto para sancionar reajuste de servidores
Projeto com reajuste de 5,4% para o Executivo estadual foi aprovado em 2º turno na ALMG, mas corrida agora é contra o calendário eleitoral
atualizado
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O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), terá uma janela apertada para sancionar o projeto que concede reajuste de 5,4% aos servidores do Executivo estadual. A proposta foi aprovada em 2º turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta semana, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
A pressa ocorre porque 2026 é ano eleitoral. Em razão disso, aumentos com ganho real só podem ser concedidos até 180 dias antes da eleição — ou seja, o aumento precisa entrar em vigor até dia 4 de abril.
Pelo rito legislativo mineiro, após o envio da proposição de lei ao Executivo, o governador tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. Na prática, porém, o prazo político é menor, para respeitar o calendário eleitoral e evitar questionamentos sobre a validade da medida.
Simões não está em Belo Horizonte. Ele cumpre agendas em Uberlândia, município que passou simbólicamente a ser a capital mineira por decreto do governador, mas vai assinar a lei assim que a redação final for enviada pela Assembleia Legislativa de Minas.
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O projeto aprovado prevê reajuste linear de 5,4% para servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo mineiro. Na mesma rodada de votações, deputados também avalizaram revisões salariais para outros órgãos, com percentuais diferentes — como 5,53% para servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Além disso, foi aprovado pela ALMG um reajuste de 4,44% para a Defensoria Pública de Minas e 10,94% para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
Apesar da aprovação, o índice continua longe de encerrar a insatisfação do funcionalismo. Entidades ligadas à educação, por exemplo, afirmam que o percentual não recompõe as perdas acumuladas dos últimos anos e seguem pressionando o governo por uma correção maior.
Com a sanção, o reajuste passa a valer oficialmente e abre caminho para o pagamento retroativo. Sem isso, a proposta aprovada pelos deputados ainda não produz efeitos práticos na folha dos servidores.
