Fecomércio-MG vai de Flávio a petista para defender contratos por hora

Belo Horizonte – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) apresentou uma proposta de modernização das relações trabalhistas a pré-candidatos à Presidência da República e parlamentares envolvidos no debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Batizado de THDG (Trabalho/Hora com Direitos Garantidos), o projeto prevê a contratação por hora, sem abrir mão da carteira assinada e dos direitos previstos na legislação trabalhista.

A proposta foi apresentada pelo presidente da entidade, Nadim Donato, durante encontros com o senador Flávio Bolsonaro (PL), o ex-governador de Minas,  Romeu Zema (Novo), e com o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), além do deputado federal Reginaldo Lopes (PT), autor da proposta que busca extinguir a jornada de trabalho 6×1.

Segundo a Fecomércio MG, a iniciativa surgiu após a constatação de que os modelos atuais de contratação já não atendem integralmente às necessidades da sociedade.

Como funcionaria o modelo

O THDG prevê que a jornada seja calculada por hora e acordada diretamente entre trabalhador e empregador. Diferentemente de modelos informais ou temporários, a proposta mantém o vínculo formal de trabalho e todos os direitos constitucionais garantidos aos empregados.

Entre os benefícios preservados estão FGTS, férias, 13º salário, descanso semanal remunerado e aviso prévio. A proposta prevê que esses direitos sejam pagos e recolhidos de forma antecipada e mensal.

Para elaborar o projeto, a Federação afirma ter consultado advogados das áreas trabalhista e tributária, empresários, sindicatos patronais e laborais e especialistas em recursos humanos.

Combate à informalidade

De acordo com a entidade, uma das principais metas do modelo é ampliar a formalização do mercado de trabalho. A expectativa é atrair trabalhadores que atualmente exercem atividades sem vínculo formal, permitindo acesso às garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Nosso projeto atende vários públicos, em especial os idosos, que querem reduzir a carga de trabalho sem perder benefícios ou querem voltar ao mercado; às mulheres que querem ter mais flexibilidade; e os mais jovens, que valorizam tempo livre para sua vida pessoal”, afirma o presidente da Fecomércio- MG, Nadim Donato.

Pela proposta, o trabalhador teria maior autonomia para organizar sua rotina e sua renda, podendo inclusive manter mais de um vínculo empregatício. O modelo prevê ainda um adicional de 15% sobre o valor da hora normal do piso da categoria, além do recebimento mensal antecipado dos reflexos dos direitos trabalhistas.

Também está prevista a criação de um limite de horas trabalhadas por semana em cada empresa.

Para os empregadores, a contratação por jornadas mais curtas e previamente definidas permitiria adequar a mão de obra às demandas do negócio, com maior flexibilidade na gestão da folha de pagamento e do fluxo de caixa.

Impacto nas contas públicas

A Fecomércio MG sustenta que o THDG também poderia gerar efeitos positivos para a Previdência Social e para a arrecadação pública.

Segundo a entidade, a redução da informalidade e o recolhimento antecipado e mensal de encargos como FGTS e INSS ajudariam a aumentar a arrecadação e reduzir riscos de inadimplência.

Apesar da defesa do novo formato, a Federação ressalta que a proposta não substitui as modalidades atuais de contratação. O THDG funcionaria como uma alternativa opcional para empresas e trabalhadores.

Por envolver alterações na legislação trabalhista, a implementação do projeto dependerá de discussão e aprovação pelo Congresso Nacional.

Agenda agitada em BH para políticos

Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado cumprem agenda em Minas e participam de vários eventos no estado nesta semana. Nesta manhã, os políticos participaram da Megaleite, no Parque de Exposiçoes da Gameleira.