Ex-prefeito de MG terá que devolver R$ 105 mil por gastos em viagens

Belo Horizonte – A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do ex-prefeito de Guapé, no Sul de Minas Gerais, Luciano Maciel, a devolver R$ 105.472 aos cofres públicos. Ele não comprovou corretamente o uso de dinheiro recebido para viagens oficiais em 2015 e 2016.

A decisão foi unânime e confirmou a sentença da Justiça de Guapé, em uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

A defesa alegou que a legislação municipal não exigia notas fiscais para comprovar gastos comuns com alimentação e hospedagem. No entanto, o TJMG entendeu que o prefeito, por representar oficialmente o município, tinha a obrigação de apresentar documentos que comprovassem o uso do dinheiro público.

Segundo o tribunal, bilhetes de passagens aéreas e relatórios de viagem apresentados pelo ex-prefeito não foram suficientes para justificar as despesas.

Uma análise do MPMG também identificou relatórios com valores exatamente iguais para viagens a cidades diferentes, como Belo Horizonte, Lavras, Varginha, Pouso Alegre e Poços de Caldas.

A defesa ainda questionou a validade da sentença, mas os argumentos foram rejeitados. Para os desembargadores, o ex-prefeito não conseguiu comprovar que os recursos foram utilizados de forma regular.

A reportagem tenta contato com Luciano Maciel. O espaço está aberto caso queira se manifestar.