MG: prefeitura investiga servidor que cobrou por enterro em cemitério

Belo Horizonte – A Prefeitura de Senhora dos Remédios, na região do Campo das Vertentes, informou que instaurou procedimento administrativo para investigar a conduta do servidor denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por supostamente cobrar R$ 500 de uma família para realizar um sepultamento em cemitério público.

Em nota, a administração municipal afirmou que, assim que tomou conhecimento do caso, adotou as providências previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para apurar os fatos. Segundo a prefeitura, a investigação respeitará o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa e, caso sejam constatadas irregularidades, as medidas cabíveis serão aplicadas.

A prefeitura ressaltou que “não compactua e jamais compactuará com qualquer conduta incompatível com os deveres inerentes ao serviço público”, especialmente práticas que envolvam desvio funcional ou obtenção de vantagem indevida.

A administração também enfatizou que os serviços de abertura de jazigo e realização de sepultamentos, quando fazem parte das atribuições dos servidores municipais, não podem ser condicionados ao pagamento direto de qualquer valor ao agente público.

Entenda o caso

Na quarta-feira (29/7), o MPMG informou ter denunciado o servidor pelos crimes de corrupção passiva e improbidade administrativa. Segundo as investigações, ele teria exigido R$ 500 via Pix de familiares de um morador para realizar o sepultamento, embora o serviço já integrasse suas funções e não houvesse cobrança oficial do município.

Além da condenação criminal, o Ministério Público pediu o afastamento cautelar do servidor, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, multa, ressarcimento dos R$ 500 e indenização por danos morais à família.