Desocupação de terreno onde vivem mais de 50 gatos mobiliza ativistas em BH

Belo Horizonte — Ativistas e organizações de defesa dos direitos dos animais acompanham, nesta sexta-feira (28/8), uma ação de reintegração de posse de um lote na Rua dos Tamoios, em frente ao número 1.500, no Centro de Belo Horizonte, onde vivem mais de 50 gatos.

Segundo o Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA), a empresa proprietária do terreno entrou na Justiça contra uma mulher que cuida dos gatos há alguns anos e mora nas proximidades. O movimento argumenta, porém, que a responsabilidade pelos animais em situação de rua é da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Quando a cuidadora começou a frequentar o terreno, havia cerca de 10 gatos no local. De acordo com o MMDA, os proprietários chegaram a entregar a ela uma chave do portão para que pudesse entrar diariamente e cuidar dos animais. Atualmente, mais de 50 gatos vivem no lote.

O movimento atribui o aumento do número de animais à falta de manejo populacional por parte da prefeitura e afirma que continuará cobrando uma solução do município e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo o MMDA, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que os municípios assumam a guarda e ofereçam assistência a animais em situação de rua. Por isso, a entidade defende que a prefeitura se responsabilize pelos gatos que vivem no terreno.

Decisões judiciais

Uma primeira decisão judicial determinou que a PBH realizasse o manejo dos animais, com assistência veterinária e em parceria com a empresa proprietária do terreno. A medida deveria ocorrer sem intervenção policial e sem arrombamento.

Posteriormente, uma segunda decisão determinou a reintegração compulsória do imóvel, autorizando arrombamento e auxílio policial. A decisão também atribuiu à cuidadora a responsabilidade de retirar seus pertences do terreno e levar os gatos.

Segundo o MMDA, o prazo de 30 dias para a desocupação terminou nesta sexta-feira, quando a cuidadora entregou a chave do terreno aos proprietários.

O que diz a PBH 

Em nota, a PBH informou que o manejo e os cuidados com os gatos são de responsabilidade do tutor dos animais.

Segundo o município, a Zoonoses oferece vacinação antirrábica e castração gratuita para gatos de 4 meses a 8 anos, além de monitorar as ações de vigilância epidemiológica relacionadas aos animais do local.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), por sua vez, afirmou que acompanha a situação e presta suporte técnico voltado ao bem-estar animal, mas não dispõe de estrutura própria para recolhimento ou abrigo dos animais.

A reportagem entrou em contato com o TJMG  e MPMG e aguarda um posicionamento.