BH atualiza regras sobre entrada de crianças e pets em parques

Belo Horizonte – Os frequentadores de parques em BH terão que se adequar às novas regras que foram publicadas nesta quarta-feira (15/4), no Diário Oficial do Município (DOM). Cinco novas portarias definem normas de conduta dos frequentadores e regras para os animais de estimação. O objetivo geral, segundo a prefeitura da cidade, é garantir a organização, a segurança e a preservação ambiental dos parques.

Entre os principais pontos, está a manutenção do acesso gratuito aos parques, com horários definidos e sujeitos a alterações em caso de eventos, manutenção ou condições climáticas. Alguns parques podem permanecer fechados às segundas-feiras ou após feriados prolongados.

Entrada e permanência

Crianças menores de 12 anos só podem entrar acompanhadas dos pais ou responsáveis. Já a entrada de animais domésticos continua permitida, desde que estejam com coleira e guia.

Em alguns parques há restrições, como, exemplo, no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, localizado no Centro, é proibida a entrada de gatos. Os donos dos animais são obrigados a recolher as fezes, e cães de grande porte ou considerados perigosos devem usar focinheira.

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Parques que proíbem entrada de gatos:

• Parque Aggeo Pio Sobrinho;
• Parque Alexander Brandt;
• Parque do Bairro Havaí;
• Parque Ecológico e Cultural Jardim das Nascentes;
• Parque Ecológico e Cultural Professor Marcos Mazzoni;
• Parque Ecológico e de Lazer do Bairro Caiçara;
• Parque Ecológico Roberto Burle Marx;
• Parque Ecológico Vencesli Firmino da Silva;
• Parque Jacques Cousteau;
• Parque José Dazinho Pimenta;
• Parque José Lopes dos Reis, em suas porções cercadas;
• Parque Mata das Borboletas;
• Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado;
• Parque Municipal Ursulina de Andrade Mello;
• Parque Nossa Senhora da Piedade;
• Parque Primeiro de Maio;
• Parque da Serra do Curral;
• Parque das Mangabeiras – Maurício Campos;
• Parque Ecológico Francisco Lins do Rego;
• Parque Municipal Américo Renné Giannetti.

Proibições

O novo regulamento reforça uma série de proibições dentro dos parques. Entre elas:

• Nadar em lagos, córregos ou reservatórios
• Danificar plantas, árvores ou estruturas
• Jogar lixo fora dos locais apropriados
• Fazer fogueiras, churrascos ou soltar fogos de artifício
• Utilizar som alto sem autorização
• Circular fora de trilhas permitidas
• Entrar com garrafas de vidro ou portar drogas ilícitas

Também está proibida a prática de comércio sem autorização e qualquer atitude que prejudique a convivência entre os frequentadores.

Esportes e lazer

Atividades esportivas seguem permitidas, mas com regras específicas. Bicicletas podem circular com velocidade máxima de 10 km/h, sem manobras. O uso de skate é restrito a pistas próprias e exige capacete obrigatório, inclusive para instrutores.

Campos de futebol e quadras poliesportivas só podem ser utilizados mediante agendamento prévio, e é proibida a cobrança pelo uso, salvo exceções legais.

Eventos e atividades comerciais

A realização de eventos, filmagens, ensaios fotográficos com fins comerciais ou ações promocionais depende de autorização prévia da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB). A exceção vale para treinos esportivos em grupo e apresentações culturais sem estrutura.

Uso de veículos

A circulação de veículos dentro dos parques é restrita a situações específicas, como serviços, autoridades e pessoas com deficiência. A velocidade máxima permitida é de 10 km/h, e a prioridade é sempre do pedestre.

Penalidades

Quem descumprir as normas poderá ser retirado do parque e estará sujeito a penalidades previstas na legislação ambiental e municipal. A fundação também não se responsabiliza por objetos perdidos nas dependências.

Objetivo das mudanças

De acordo com a FPMZB, as novas regras buscam padronizar o uso dos parques municipais, promovendo maior segurança, organização e preservação ambiental, além de melhorar a experiência dos visitantes.

O regulamento se aplica a todos os parques administrados pela fundação, inclusive aqueles que possuem normas próprias, em casos de omissão ou complementação.