BH: Kasa Invisível resiste a despejo, mas risco de remoção continua

Belo Horizonte – Moradores e integrantes da Kasa Invisível, ocupação que funciona como moradia e centro cultural na esquina da Avenida Bias Fortes, no bairro de Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, resistiram e não foram despejados do local nessa sexta-feira (21/8). Segundo o coletivo responsável pelo espaço, um oficial de Justiça foi ao imóvel com a ordem de retirada e o risco ainda continua.

“A Kasa Invisível resistiu à sua primeira tentativa de despejo. Apesar do risco iminente permanecer, terminamos o dia ainda mais fortes para seguirmos juntos em resistência”, informou o comunicado publicado, neste sábado (22/8), nas redes sociais.

A mobilização começou com um café da manhã em frente à ocupação. Por volta das 7h30, chegaram o oficial de Justiça e familiares dos herdeiros do antigo proprietário, acompanhados de um caminhão de mudança.

“Enquanto pessoas subiam ao telhado e estendiam faixas, o rapper FBC conversava com os trabalhadores do caminhão de mudança e os convencia a não ajudarem no despejo, falando da importância do espaço para a comunidade e o autoritarismo de um despejo como esse. Os dois profissionais desistiram de ajudar no carreto”, explicou.

Segundo o coletivo, houve momentos de tensão com a presença do advogado dos antigos proprietários, que filmava o rosto dos manifestantes. Ainda de acordo com o movimento, um chaveiro chegou a ser chamado para tentar abrir a fechadura, mas não conseguiu se aproximar da porta da ocupação.

“Pouco depois, desistiu de cruzar a multidão e foi embora. O oficial de justiça também deixou o local e, por fim, os herdeiros foram embora, prometendo chamar a polícia. A polícia, porém, não veio. Diversos gabinetes parlamentares enviaram manifestações ao comando e até ao governador, demonstrando solidariedade e preocupação com o desalojo de um espaço de moradia e centro social em um imóvel histórico no centro da cidade”, disse o coletivo gestor.

Ordem de despejo

De acordo com a nota enviada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o processo tramita desde 2018. Em decisão de 5 de agosto, a juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, autorizou que o autor da ação retomasse a posse.

A decisão foi mantida pela 10ª Câmara Cível do TJMG, que negou um pedido dos ocupantes para suspender a medida.

Em 19 de agosto, a magistrada manteve a decisão e informou que a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG poderia acompanhar o cumprimento da ordem, “sem impedir o cumprimento da decisão”.

De acordo com a Kasa Invisível, o processo ainda passaria pela fase de depoimento de testemunhas quando foi determinada a saída dos ocupantes.

“Na última semana, os moradores e integrantes do coletivo gestor do espaço foram surpreendidos com a ordem de despejo movida pelo espólio de José Alves e seus herdeiros. O processo, que corre na Justiça desde 2018, ainda entraria na fase de escuta das testemunhas, mas sofreu um revés e a decisão de desalojo veio de forma imediata”, afirmou o coletivo, que  classificou a decisão como “injusta e arbitrária”.

Moradia e Centro Cultural

A Kasa Invisível se define como um espaço de moradia e um centro social e cultural aberto à comunidade. Antes da ocupação, os três imóveis, ficaram abandonados por mais de 20 anos, segundo o coletivo.

Construídas em 1938, as casas sofreram danos provocados pelo tempo e pela falta de manutenção, apesar de terem sido indicadas para tombamento por seu valor histórico e simbólico.

Em 2013, os imóveis foram ocupados por um grupo formado por trabalhadores, desempregados e estudantes. Desde então, o coletivo passou a restaurar e reformar as casas de forma independente e comunitária. Além de servir como moradia, o local recebe feiras, oficinas, palestras, exibições de filmes e apresentações artísticas. O espaço também é usado por sindicatos, coletivos e movimentos sociais para a realização de eventos e reuniões.

O espaço ainda conta com biblioteca, ateliê e cooperativas que produzem e distribuem arte e literatura ligadas a diferentes movimentos sociais, incluindo grupos indígenas, camponeses e quilombolas.

Imóvel tombado

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que se trata de um imóvel particular e que não foi acionada para prestar apoio no cumprimento da ordem de despejo.

Ainda segundo a PBH, o imóvel é protegido por tombamento definitivo e integra, desde 2020, o conjunto de bens culturais reconhecidos e protegidos pelo município.

A reportagem tenta contato com a representante dos proprietários do imóvel. O espaço segue aberto para manifestação.