Betim decreta emergência por vulnerabilidade de indígenas venezuelanos

Belo Horizonte – O prefeito de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decretou, na última segunda-feira (8/6), situação de emergência por causa das condições de vulnerabilidade em que vivem indígenas venezuelanos da etnia Warao, na região chamada PTB.

“Art. 1º Fica declarada, para todos os fins de direito, a situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em decorrência do estado de vulnerabilidade dos indígenas venezuelanos pertencentes ao Povo Warao instalados no Município de Betim”, afirma o documento.

A medida foi adotada após o fim das tentativas de mediação para resolver a situação do grupo. Segundo a prefeitura, não foi possível chegar a um acordo, o que levou à necessidade de ações urgentes para garantir direitos básicos da comunidade.

O município afirma que já presta assistência aos indígenas, com a distribuição de lonas, cobertores e cestas básicas, além de atendimento de saúde e matrícula de crianças na rede pública de ensino. No entanto, o decreto reconhece que são necessárias medidas mais amplas e coordenadas.

Entre as ações previstas estão a criação e manutenção de abrigos, distribuição de alimentos, água potável, medicamentos e itens de higiene, atendimento de saúde, ações de limpeza e saneamento, além da contratação de serviços especializados.

O decreto também cria um comitê para coordenar e acompanhar as ações voltadas aos indígenas Warao, reunindo representantes de diferentes órgãos públicos.

A prefeitura poderá contratar serviços e adquirir materiais sem licitação, conforme prevê a legislação para situações de emergência.

A situação de emergência terá validade de 180 dias e poderá ser prorrogada caso os problemas persistam.

No fim do ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia alertado para a gravidade da situação. Após uma visita técnica à ocupação, em dezembro, o órgão reconheceu formalmente o cenário de extrema vulnerabilidade social.

À época, em dezembro, constatou que 258 indígenas venezuelanos, distribuídos em 40 famílias, viviam no local em condições precárias, marcadas pela falta de infraestrutura adequada, insegurança habitacional e dificuldades de acesso a serviços básicos.

Segundo o MPMG, os Warao são um povo indígena do Delta do Orinoco, na Venezuela, que passou a migrar de forma forçada nos últimos anos devido à crise humanitária no país. Em Betim, a ocupação  começou em agosto de 2023.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda um posicionamento.