Após debandada na Guarda Civil, Ouro Preto decreta emergência

Belo Horizonte –A Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, revogou o decreto que instaurou uma intervenção administrativa na Guarda Civil Municipal (GCM) e publicou outro, que declarou situação de emergência pelo prazo de até 90 dias. A medida, publicada em 26 de junho, nomeou um comandante interino para a corporação.

Ao todo, de acordo com o documento, 17 servidores que ocupavam cargos de chefia, como comandante, subcomandante, coordenadores, inspetores e subinspetores, pediram exoneração das funções de confiança.

Para reorganizar, o servidor Adriano Carlos Sales deixou temporariamente o cargo de corregedor da GCM e foi nomeado comandante interino.

Ele ficará responsável pela direção administrativa, operacional e tática da corporação por até 90 dias, ou até a nomeação de um comandante definitivo.

A prefeitura informou que outro servidor efetivo, bacharel em Direito, será designado para assumir a Corregedoria interinamente.

O decreto também prevê que a nova Corregedoria avalie a abertura de uma sindicância para investigar as exonerações em bloco e possíveis irregularidades na apresentação de atestados médicos durante a mudança na escala de trabalho.

A situação de emergência poderá ser encerrada antes do prazo de 90 dias caso a estrutura de comando da Guarda seja recomposta de forma definitiva.

Insubordinação coletiva

As tensões entre a prefeitura e a guarda aumentaram após a administração decretar intervenção administrativa na corporação, sob a justificativa de que uma suposta “insubordinação coletiva” colocava em risco a continuidade dos serviços de segurança.

Guardas ouvidos pela reportagem em 17 de junho atribuíram a crise à condução do secretário municipal de Segurança e Trânsito, Moisés dos Santos, e a mudanças que reduziram os rendimentos da categoria.

Entre as principais reclamações estavam a alteração da escala de trabalho de 12×36 para um novo regime e a perda do vale-alimentação para parte dos servidores.

Guardas também relataram que patrulhas, como a escolar e a de prevenção ativa, foram suspensas e criticaram a falta de equipamentos. Eles ainda afirmam que um memorando assinado pelo secretário limitava o funcionamento da GCM ao período entre 6h e 0h, apesar de a corporação atuar 24 horas por dia.

Naquela ocasião, a Prefeitura  e o secretário municipal de Segurança e Trânsito, Moisés dos Santos, afirmaram que as medidas adotadas em relação à Guarda  seguem a legislação e buscam manter o diálogo com a categoria. Segundo a administração, foi instaurado um procedimento para apurar possíveis irregularidades administrativas.

O secretário também destacou avanços concedidos aos guardas, como reajuste salarial, aumento da verba para fardamento, incorporação do adicional de periculosidade e manutenção do vale-alimentação.

A prefeitura informou ainda que o novo estatuto da GCM está em elaboração por uma comissão com representantes da corporação, do município e do sindicato, e afirmou que o objetivo é fortalecer a Guarda sem deixar de investigar eventuais irregularidades.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda um posicionamento.