Advogado com OAB cancelada é preso após usar registro falso em MG

Belo Horizonte — Um advogado que aparece em mais de 2 mil processos em Minas Gerais e São Paulo é investigado por usar irregularmente registros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer a profissão. As informações foram reveladas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (22/9).

O homem teve a situação descoberta depois que participou de um julgamento virtual do 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJMG.

Na sessão, ele pediu para fazer a própria defesa em um processo de revisão criminal relacionado a uma condenação por apropriação indevida de R$ 5.507,66 pertencentes a um cliente.

O julgamento ocorreu em 15 de junho e chamou a atenção de um desembargador, que decidiu verificar a situação profissional de Antônio Carlos. A consulta mostrou que a inscrição dele na OAB de Minas Gerais estava cancelada.

“O magistrado se lembrou de um dos seus ensinamentos a profissionais mais jovens, quando ainda atuava como advogado: o de evitar fazer sustentação oral e se expor, quando atuando em causa própria, em casos nos quais estivessem sendo acusados.  Causou estranhamento o fato de o advogado não se sentir constrangido em se expor diante de 15 magistrados que, possivelmente, poderiam reencontrá-lo em outros casos nos quais atuasse como advogado”, diz o texto do TJMG.

O advogado também tinha registro na OAB de São Paulo, mas a inscrição estava suspensa.

Ao analisar outros processos, o magistrado identificou que ele s aparecia como advogado usando um terceiro número de registro. A numeração tinha apenas um dígito diferente da inscrição original dele em São Paulo e pertencia a outro profissional, cujo registro constava como inativo.

Documentos da OAB-MG também mostraram que Antônio Carlos teve o registro cancelado após responder a cerca de 20 processos disciplinares, que resultaram em suspensões do exercício da profissão e multas.

Depois das primeiras apurações feitas pelo magistrado, o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil. A prisão do advogado foi determinada em 28 de agosto e cumprida em 1º de setembro.

Ele aparece como advogado em mais de 2 mil processos em tramitação em Minas Gerais e São Paulo. O espaço está aberto caso queira se manifestar.