Acordo prevê indenizações e benefícios para trabalhadores da Gerdau em MG

Belo Horizonte – Após anúncio de encerramento da produção de aço na unidade da Gerdau em Divinópolis, no Centro Oeste de Minas Gerais, nesta terça-feira (3/11), representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis se reuniram com representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais para tentarem fechar um acordo para as demissões dos funcionários. De acordo com o superintendente Carlos Calazans, foram mais de três horas de negociação até se chegar a um acordo que prevê indenizações e benefícios aos funcionários que serão desligados.

Segundo Calazans, a empresa informou dificuldades relacionadas à produção de aço como justificativa para a decisão. Dos cerca de 500 trabalhadores, Calazans afirma que 180 terão seus empregos preservados, enquanto outros 278 serão desligados. As demissões foram anunciadas nesta terça-feira (3/11).

Participaram do encontro representantes da Gerdau, representantes do Sindicato dos Metalúrgicos e lideranças políticas do município. O acordo elaborado entre a Gerdau, Ministério do Trabalho e Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis ainda será votado em assembleia.

Toda a usina está parada, sem operação e sem previsão de retorno, de acordo com a Gerdau.

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Sobre o acordo

O acordo estabelece condições especiais para os trabalhadores desligados. Além do pagamento integral das verbas rescisórias, os empregados receberão uma indenização adicional equivalente a três salários e meio. Também haverá acréscimos conforme o tempo de serviço na empresa, com um salário nominal extra a cada cinco anos trabalhados.

Os profissionais que aderirem ao Plano de Demissão Incentivada (PDI), terão condições específicas de indenização, com valores adicionais que variam conforme o tempo de vínculo empregatício. Para quem possui até 14 anos e 11 meses e 30 dias de empresa, por exemplo, estão previstos seis salários adicionais, além das verbas rescisórias e dos três salários e meio estabelecidos no acordo.

De 15 a 19 anos 11 meses e 30 dias, estão previstas as verbas  rescisórias, os três salários e meio mais sete salários adicionais.

Plano de saúde e aposentadoria

O pacote também prevê uma indenização de seis meses no valor do plano de saúde para o titular e seus dependentes. “Se o plano de saúde do titular e dependentes custa R$ 1.000,00, o trabalhador receberá de indenização R$6.000,00”, exemplifica Calazans.

Para os empregados que estiverem a até um ano da aposentadoria, haverá garantia de estabilidade até o momento de se aposentar, salvo se optarem por abrir mão desse direito mediante indenização.

Transferência para outra unidades

Carlos Calazans informou que a Gerdau ofereceu para alguns funcionários a possibilidade de transferência para outras unidades e caso não haja adaptação, eles também terão direito às indenizações.

“Os trabalhadores que forem transferidos para outras unidades da Gerdau, como a de Ouro Branco, terão prazo de 120 dias para avaliar a adaptação. Caso não se adaptem, poderão retornar e terão direito às indenizações previstas no acordo”, explica Calazans.

Segundo Carlos Calazans, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, a possibilidade de demissões é lamentável, mas o acordo alcançado oferece condições consideradas vantajosas aos trabalhadores.

“Qualquer demissão é ruim, mas esse foi um dos melhores acordos que já fizemos em Minas Gerais”, destacou Calazans, ao avaliar as condições negociadas para os empregados afetados pela decisão da empresa.

Posicionamento da Gerdau

Em nota, a Gerdau informa que “a decisão está relacionada, principalmente, à perda de competitividade da operação, em razão da ausência de fornecimento de minério de ferro a custos competitivos, fator que tem pressionado os custos de produção”.

Além disso, a empresa ressaltou que o cenário foi agravado pelo avanços das importações e condições desfavoráveis, principalmente para as exportações.

“Esse cenário é agravado pelo avanço das importações de aço no mercado brasileiro e pelas condições desfavoráveis do mercado internacional, especialmente para as exportações, historicamente relevantes para a operação da unidade”, diz.

A empresa também afirma que uma das medidas de apoio aos profissionais impactados é oferecer cursos de qualificação e workshops.

“Como parte das medidas de apoio aos profissionais impactados, a Gerdau está considerando oportunidades de transferência de parte dos colaboradores para outras unidades, além de disponibilizar cursos de qualificação técnica e workshops com o objetivo de apoiar a recolocação profissional e a preparação para novas oportunidades”, cita nota.