CCJ do Senado aprova anistia a partidos e políticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (16/04/19), um projeto de lei que anistia condutas partidárias e políticas consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral. Agora, a proposta seguirá para o plenário da Casa e, se aprovada, voltará ainda para a Câmara dos Deputados. Segundo o relator do PL, […]
atualizado
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (16/04/19), um projeto de lei que anistia condutas partidárias e políticas consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral. Agora, a proposta seguirá para o plenário da Casa e, se aprovada, voltará ainda para a Câmara dos Deputados.
Segundo o relator do PL, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), a anistia “se restringe a multas sobre doações realizadas legalmente”. Mas para alguns parlamentares, ela pode abrir um precedente, ao premiar os políticos que agirem de forma incorreta.
