Bombas de “efeito retardado” fazem gastos do governo dispararem

Uma lei instituída por Juscelino Kubistchek garante pensões a filhas solteiras de servidores públicos e parlamentares. Custo: R$ 2 bi

Daniel Ferreira/Metrópoles

atualizado 21/01/2020 10:11

Uma das pragas mais daninhas da administração pública brasileira são as bombas de efeito retardado – armadas no passado remoto, elas não param mais de destruir o erário depois que são acionadas, com efeitos que podem durar décadas a fio. O repórter Vinicius Valfré, do jornal O Estado de S.Paulo, acaba de revelar uma delas, que está aí detonando o dinheiro dos seus impostos há nada menos que 62 anos.

Foi uma criação, entre tantas outras do mesmo gênero, do ex-presidente Juscelino Kubistchek – que, numa boa ação com dinheiro dos outros, inventou, em 1958, pagar pensões perpétuas para filhas solteiras de servidores públicos e parlamentares.

Ano vai, ano vem, e o resultado é que você está pagando hoje mais de R$ 2 bilhões por ano para sustentar, só no governo federal, gente que nunca fez trabalho nenhum para o público; a única razão para receberem esse dinheiro todo é serem filhas de deputados, senadores e outros peixes graúdos, civis e militares, da folha de pagamento dos três poderes.

A isso se acrescenta, claro, a dinheirama paga para as filhas estaduais e municipais. Sabem o conto da isonomia? Pois é. Se estão metendo a mão em dinheiro federal, é princípio de justiça, neste país, que se meta a mão, também, em dinheiro estadual e municipal.

Já é um absurdo que exista um negócio desses, mas a coisa fica pior quando se constata que, desde 2016, o Tribunal de Contas descobriu que nada menos do que 19.000 dessas pensões são pagas de forma irregular – é o erro em cima do erro. Aconteceu alguma coisa? É claro que não aconteceu nada.

Agora, a reportagem descobriu que só no Senado e na Câmara dos Deputados, 194 filhas de parlamentares e funcionários – não meia dúzia, ou algo por aí, mas 194 – recebem pensões pelo resto da vida, a um custo de R$ 30 milhões por ano. Ninguém recebe mixaria. A campeã embolsa mais de R$ 35 mil por mês. Muitas outras estão na casa dos R$ 30 mil. E uma, particularmente, chega até a ser cômica: mora em Paris há 49 anos e recebe quase R$ 17 mil reais de pensão paga com o dinheiro do distinto público.

O presidente da Câmara dos Deputados reconheceu que isso tudo é um disparate e se compromete a procurar algum tipo de saída para, pelo menos, diminuir os efeitos da bomba. Vamos torcer por ele. Se conseguir alguma coisa, vai melhorar em muito a sua biografia.

* Este texto representa as opiniões e ideias do autor.

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