TCDF apura denúncia de suposto nepotismo na Secretaria de Saúde

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) passou a analisar, na sessão virtual realizada nessa quarta-feira (15/04), se aceita ou rejeita uma representação sobre possível prática de nepotismo dentro da Secretaria de Saúde. O pedido é de autoria do Ministério Público de Contas (MPC).

De acordo com a denúncia, o atual titular da pasta, Francisco Araújo, estaria mantendo uma “relação marital” com a subsecretária de Logística do órgão, Mariana Mendes Rodrigues, a ele subordinada.

Embora o procurador-geral do MPC, Marcos Felipe Pinheiro Lima, defenda o acolhimento da denúncia, o corpo técnico da Corte alegou que, de acordo com a legislação atual, Mariana é servidora de carreira e foi nomeada na função gratificada antes mesmo da posse do atual secretário, fatos que a excluiriam da suposta irregularidade.

Procurada pela coluna, a Secretaria de Saúde informou que “não se pronuncia sobre assuntos que não foram oficialmente notificados à pasta”.

Votos

Relator da peça, o conselheiro Márcio Michel acolheu a argumentação dos técnicos e pediu o arquivamento da ação.

Contudo, o conselheiro Renato Rainha seguiu o voto do representante do MPC e optou pelo acolhimento. O conselheiro Paulo Tadeu, atendendo a um pedido do relator, solicitou vista no processo.

Além dele, ainda não registram o voto os conselheiros Inácio Magalhães, Manoel de Andrade e Paiva Martins. A presidente Anilceia Machado só se manifesta em casos de empate.

De acordo com o regimento interno do TCDF, Tadeu terá 10 dias para estudar a denúncia até que o processo volte a ser analisado pelo plenário.