Senado reduz para 60 anos idade de servidor que optar por teletrabalho
Até então, a faixa etária permitida era de 65 anos, além de grávidas e pessoas com comorbidades para a Covid-19
atualizado
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O presidente do Senado Federal, Daniel Pacheco (DEM-MG), decidiu reduzir para 60 anos a idade de servidores da Casa que podem requisitar o teletrabalho para evitar riscos de exposição ao novo coronavírus. Até então, vigoravam as regras do antecessor Davi Alcolumbre (DEM-AP), com faixa etária beneficiada a partir dos 65 anos.
A alteração do ato da presidência foi publicada no boletim administrativo do Senado nesta quinta-feira (18/2). Além dos servidores com a idade estabelecida, continuam trabalhando de casa gestante e pessoas portadoras de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19.
De acordo com a decisão, os servidores e colaboradores que se enquadrem nesses termos deverão ser submetidos a uma nova avaliação documental e/ou presencial pela Casa em até 30 dias a partir da publicação do boletim para manter a modalidade.
Já no caso daqueles funcionários que estiverem imunizados contra a Covid-19 deverão informar a situação à chefia imediata, “sob pena de descumprimento de dever funcional”, conforme informa o ato assinado pelo democrata.
“Serão considerados imunizados aqueles que apresentarem relatório médico que indique infecção pregressa pelo coronavírus (Sars-Cov-2), anticorpos neutralizantes detectáveis (IgG) ou ainda aqueles vacinados, desde que transcorridas 3 (três) semanas após a segunda dose da vacina”, regulamentou a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Veja o documento:
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