Senado avalia agravar penas para crimes sexuais cometidos por médicos

Com a repercussão do caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma grávida durante a cirurgia de cesariana, no Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti (RJ), o Senado Federal pode acelerar a análise de um projeto de lei que agrava a pena para crimes sexuais cometidos por profissionais da saúde.

Ministério pede “punição exemplar” a médico que estuprou grávida no RJ

Desde 2019, a proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) tramita na Casa e prevê aumento de pena de 1/3 até a metade para o profissional de saúde que praticar crime contra a dignidade sexual no exercício da função.

O senador alega que o Ministério da Saúde não tem nenhum protocolo destinado aos serviços brasileiros com recomendações para prevenir abusos em suas dependências ou como receber e lidar com denúncias contra seus funcionários.

“Com essa providência, pretendemos coibir e, consequentemente, inibir essa prática covarde e perversa que afeta milhares de pessoas que procuram os serviços de saúde no Brasil”, justifica.

Embora uma norma técnica e uma lei estabeleçam parâmetros para o atendimento de vítimas de violência sexual, os textos não têm protocolos específicos para os casos de pessoas abusadas nos serviços que deveriam atendê-las. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também não dá orientações nesse sentido.

“É inaceitável o que o médico fez com essa mulher durante o parto. É ultrajante! Nojento! E precisa ser punido de forma rápida, dura e exemplar” afirma, sobre o caso que tomou conta do noticiário nacional.