Justiça nega a pastor evangélico indenização de R$ 50 mil após crise no PTB-DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou a um pastor evangélico de Brasília, por decisão interlocutória, a indenização  por ter sido retirado da presidência do diretório distrital do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-DF). O religioso também tenta anular a decisão administrativa da sigla.

Fadi Faraj havia sido escolhido para comandar a regional partidária, mas acabou destituído do cargo após a prisão do presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson, por determinação de Graciela Nienov, que passou a responder pela nacional partidária.

O valor da causa foi retificado pela própria Justiça após análise dos fatos narrados. Na ação, Fadi – que é irmão da ex-deputada distrital Sandra Faraj – afirma que a destituição faria parte de um “jogo eleitoral” cujas regras democráticas “são violadas com muita frequência”.

“O autor amargou grandes prejuízos políticos e pessoais, com incomensurável abalo da sua imagem, honra, credibilidade e honorabilidade, inclusive pelo fato da sua base eleitoral o que abalará a relação existente entre o mesmo e sua base, fazendo, assim, jus a indenização a ser arbitrada por vossa excelência”, reforçou.

Contudo, o juíz Mário Henrique Silveira de Almeida, 14ª Vara Cível de Brasília, não acolheu a argumentação do pastor evangélico. Da decisão, ainda cabe recurso.

“No que tange as comissões provisórias o próprio estatuto estabelece que por sua condição jurídica de não eleita, seus membros não terão mandato, devendo o órgão partidário hierarquicamente superior definir, no ato de designação, o período de vigência (art. 70, §2°, do Estatuto do PDT – ID. 102085551). Tal circunstância leva a crer que a destituição antecipada é plenamente possível já que não há mandato fixo que lhe garanta o cargo.”, explicou o magistrado.

Faraj assumiu a presidência do PTB no DF em 11 de junho de 2021, em ato com a presença de Jefferson e Graciela. Tanto Faraj quanto a presidente interina são alinhados ao ex-deputado preso. Com a mudança, o deputado distrital José Gomes (ex-PSB) vai presidir o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-DF).