TJDFT condena deputado a pagar indenização para Ibaneis após xingá-lo

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o deputado estadual do Rio de Janeiro Anderson Moraes (PSL) a indenizar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por chamá-lo de “canalha” nas redes sociais.

Segundo a decisão unânime do colegiado, em julgamento na quarta-feira (1º/9), o parlamentar deve pagar 8 mil ao governador. Em 1ª instância, o pedido de condenação foi indeferido. Mas a advogada de Ibaneis no caso, Estefânia Viveiros, recorreu e a 7ª Turma Cível condenou o deputado estadual.

À coluna Grande Angular, Ibaneis disse que “reafirma a confiança na Justiça”. “Nesse mundo em que muitos pensam que podem tudo atrás das mídias, essa decisão mostra que ainda existe proteção”, assinalou.

Receba no seu email as notícias da coluna Grande Angular

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Anderson Moraes fez publicação no Facebook e no Instagram com xingamento ao governador do DF após Ibaneis determinar a proibição de circulação de pessoas na Esplanada dos Ministérios, no ano passado. A medida ocorreu após fogos de artifícios serem lançados em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) e depois de o bispo Marcony Vinícius Ferreira – da catedral localizada na Esplanada – ser alvo de ameaças.

A relatora do processo, desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira,  disse que não há relação entre as declarações do parlamentar e o mandato de deputado. “Não há como reconhecer que o apelado, ao realizar a postagem em questão, estava atuando no exercício da função parlamentar. O teor das declarações, denotam mera opinião pessoal”, afirmou.

A coluna acionou a assessoria do deputado Anderson Moraes e aguarda retorno.