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Ibaneis vai prorrogar por três meses auxílio para transporte escolar no DF

Projeto de lei será encaminhado nos próximos dias para CLDF autorizar a prorrogação do prazo do benefício de R$ 600 a 1.499 motoristas

19/10/2020 12:06, atualizado 19/10/2020 16:58
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Gustavo Moreno/Especial para o Metrópoles
Governador, Ibaneis Rocha inaugura praça dos direitos no Itapoã e visita obras do empreendimento habitacional na cidade

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu prorrogar por mais três meses a validade do auxílio emergencial para os proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar do Distrito Federal, que tiveram as rendas suspensas durante a pandemia da Covid-19. O projeto de lei será encaminhado nos próximos dias para a análise dos deputados distritais.

O benefício, que garante R$ 600 por mês, foi sancionado pelo titular do Palácio do Buriti em junho e excluiria, até então, os transportadores da área de turismo, mas a categoria acabou sendo acolhida na nova versão do texto. No total, 1.505 trabalhadores de transporte escolar serão beneficiados, de acordo com a tabela do Departamento de Trânsito (Detran). No setor de turismo, são 225 profissionais. O impacto nos cofres públicos será de R$ 3,1 milhões para os três meses.

De acordo com a proposta, terão direito ao auxílio financeiro os proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar, que prestam serviço mediante concessão ou permissão do Poder Público que se encontravam devidamente cadastrados em 31 de janeiro de 2020. O beneficiário também não pode estar com o nome da Dívida Ativa do Distrito Federal.

“Os transportadores escolares continuam sendo afetados pela crise da pandemia, haja vista que o ramo de atividade em que atuam foi um dos últimos a retornar às atividades, e mesmo assim, ainda hoje continuam prejudicados porque muitos colégios continuaram disponibilizando, como opção para o aluno e sua família, a continuação das aulas pelo sistema virtual como forma mais segura de proteção da pandemia”, explicou o secretário de Economia, André Clemente, na exposição de motivos do projeto.
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Proposta prorroga por mais três meses o auxílio de R$ 600 para a categoria
Os motoristas estão sem trabalhar desde que foram suspensas as aulas na rede escolar
O governador Ibaneis Rocha enviará projeto de lei à CLDF
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O governador Ibaneis Rocha enviará projeto de lei à CLDF

Imagem cedida ao Metrópoles
Proposta prorroga por mais três meses o auxílio de R$ 600 para a categoria
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Proposta prorroga por mais três meses o auxílio de R$ 600 para a categoria

DIOGO MOREIRA/ A2D
Os motoristas estão sem trabalhar desde que foram suspensas as aulas na rede escolar
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Os motoristas estão sem trabalhar desde que foram suspensas as aulas na rede escolar

Jacqueline Lisboa/Especial para o Metrópoles
Audiência

A proposta foi costurada com o chefe do Executivo pelo presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), e pelo deputado distrital Valdelino Barcelos Barcelos (Progressistas). O texto final será assinado na terça-feira (20/10), durante audiência com a categoria.

“O governo Ibaneis, no enfrentamento da pandemia, atua em três frentes: na da saúde, na social e na econômica. Nesta última, é fundamental saber onde injetar recursos para aquecer e fomentar a economia e esse é o objetivo desse aporte. Foi um setor fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus e, a exemplo de outros que tiveram benefícios, como as empresas do Simples Nacional, os empresários do transporte precisam desse auxílio para sobreviver e continuar cuidando das nossas crianças”, frisou o secretário ao Metrópoles.