CLDF aprova auxílio para transporte escolar e inclui táxis e aplicativos

Distritais apresentaram emendas ampliando o benefício para outras categorias durante a pandemia do novo coronavírus

10/06/2020 20:14, atualizado 10/06/2020 21:14

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Vans do transporte escolar — Hugo Barreto/Metrópoles

O socorro emergencial para motoristas de transporte escolar e turismo castigados pela pandemia do novo coronavírus foi aprovado em 2º turno pela Câmara Legislativa (CLDF), na noite desta quarta-feira (10/06). Segundo a Secretaria de Economia do Distrito Federal, o primeiro pagamento será ainda este mês.

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei concede duas parcelas mensais de R$ 1,2 mil para aproximadamente 1,6 mil trabalhadores. A segunda mensalidade será paga em julho. Há, ainda, em caso de necessidade, a possibilidade de o benefício ser estendido até agosto.

O investimento inicial será de R$ 6 milhões. No entanto, os distritais apresentaram emendas ampliando o auxílio para os motoristas contratados para o transporte escolar e turístico, taxistas e condutores de aplicativos, como o Uber e a 99.

O projeto segue para a sanção do GDF. Neste contexto, as emendas poderão ser vetadas ou não pelo Executivo local. A negociação com o governador Ibaneis Rocha (MDB) foi conduzida pelo presidente da Câmara, Rafael Prudente (MDB), e Valdelino Barcelos (PP).

Os parlamentares prometeram ao governador que o dinheiro virá de recursos economizados pela própria CLDF. Por isso, a questão do recurso extra será decisiva para a manutenção das emendas.

Emendas

Jaqueline Silva propôs a inclusão dos motoristas contratados pelos proprietários dos veículos na lista de beneficiários. O deputado Chico Vigilante (PT) apresentou emenda com o objetivo de ampliar o auxílio para os monitores.

Agaciel Maia (PL) sugeriu a inclusão dos taxistas. “Eu disponibilizo R$ 6 milhões do meu saldo de emendas para que o governo atenda à categoria dos taxistas”, afirmou.

Julia Lucy (Novo) propôs a inclusão dos motoristas de aplicativos na lista de beneficiários. A parlamentar também sugeriu um artigo para vetar a duplicidade de pagamento.

O distrital Leandro Grass (Rede), por outro lado, sugeriu que o auxílio seja válido também para os profissionais inscritos na divida ativa do DF.

O fato de parte das emendas aumentarem o custo do projeto desencadeou discussão acalorada entre os parlamentares. Diante do debate, Chico Vigilante retirou a proposta de inclusão dos monitores.

Veja imagens da negociação dos distritais com Ibaneis:

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De autoria do Executivo, o projeto de lei segue para a CLDF nesta quarta-feira (10/06). Auxílio pode ser pago por até três meses

Pela urgência do assunto, a previsão é de que a liberação do auxílio seja votada no mesmo dia em que chegar à CLDF

O impacto da medida no orçamento será entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões. Como muda a previsão de gastos do governo, a CLDF tem que aprovar novo orçamento

Os motoristas de vans e ônibus estão sem trabalhar desde março, quando as aulas foram suspensas para conter o avanço do coronavírus no DfF

Segundo Valdelino Barcelos, o projeto é fruto de dois meses de negociações. “Com o projeto aprovado nos dois turnos e emendas de interesse, centenas de famílias que vivem do transporte escolar vão conseguir enfrentar o coronavírus com mais tranquilidade até que o governo decrete a volta às aulas”.

Regras

O pagamento será feito pela Secretaria de Transporte e Mobilidade e pelo Banco de Brasília (BRB). As regras ainda serão definidas, mas há possibilidade de uso de cartão ou depósito em conta-corrente.

O beneficiário deverá estar registrado até 31 de janeiro de 2020 no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Semob e no Departamento de Trânsito (Detran) na categoria de transporte escolar ou turismo.