Após denúncia, TCDF suspende licitação para Hospital de Campanha da PM

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu, nesta quarta-feira (16/2), a licitação para a retomada do Hospital de Campanha da Polícia Militar (PMDF), no Setor Policial Sul, realizada pela Secretaria de Saúde. O valor estimado do certame é de R$ 185.699.955.

A decisão é do conselheiro Inácio Magalhães e atende um pedido do Instituto de Fomento à Educação e Saúde (Ifes), sendo válida até que o plenário da Corte julgue o caso.

De acordo com a representação, o instituto teria encontrado várias irregularidades no edital, como desrespeito a prazos estabelecidos na concorrência e, ainda, suspeita de sobrepreço de R$ 5 milhões em leitos de enfermaria para Covid-19.

Veja o voto do relator, acolhido pelo TCDF:

“A SES-DF [Secretaria de Saúde] revogou processo licitatório anterior com o mesmo objeto, no qual teria obtido o valor de R$ 878,77 para leito de enfermaria COVID-19, sendo que para a contratação em discussão a Secretaria estimulou como valor referencial o montante de R$ 1.597,72 para cada leito de enfermaria da mesma natureza, o que corresponde a um sobrepreço de R$ 718,97 (81%), totalizando para o quantitativo de diárias previstas um sobrepreço de mais de R$ 5 milhões”, indica a representação.

O Metrópoles procurou a Secretaria de Saúde do DF para comentar sobre o assunto ainda na noite dessa quarta-feira (16/2). Na manhã desta quinta (17/2), depois da publicação deste texto, a pasta se pronunciou por meio de nota, negando que a licitação tenha sido suspensa, apesar da decisão do TCDF.

Leia a nota na íntegra:

“A Secretaria de Saúde informa que a licitação não foi suspensa. No Processo Regular de Aquisição, um dos conselheiros do TCDF solicitou detalhamento dos preços unitários dispostos no referido pregão, ficando a homologação pendente de manifestação do TCDF, decisão acolhida pelo plenário da corte nesta quarta-feira (16).

A Secretaria de Saúde informa que presta os esclarecimentos solicitados ao órgão requerente no prazo estabelecido”