Justiça interrompe obras de demolição do ginásio Cláudio Coutinho

Com a decisão, a Arena BSB, concessionária que administra o complexo, anunciou paralisação imediata das obras

atualizado 27/04/2021 12:56

A juíza Mara Silda Nunes de Almeida acatou o pedido de interrupção das obras de demolição do Complexo Aquático Cláudio Coutinho. A requisição foi feita pela Defensoria Pública do Distrito Federal e a liminar foi emitida na última sexta-feira (23/4).

No último dia 16, a Defensoria Pública do Distrito Federal já havia requisitado à Terracap “a imediata suspensão de qualquer demolição ao complexo”. Porém, diferentemente da decisão da última sexta-feira, o ofício não tinha força de liminar. O Metrópoles teve acesso ao documento.

No texto, há trechos que justificam a decisão, como “preocupação com relação à demolição e necessidade prévia de análise sobre a preservação da edificação”.

Decisão – demolição by Metropoles on Scribd

Obras paralisadas
A demolição do complexo vinha sendo realizada pela Arena BSB, que anunciou, em nota, que interromperá imediatamente as obras. Veja o posicionamento da concessionária que administra o complexo Cláudio Coutinho:

“A Arena BSB informa que após tomar conhecimento da liminar suspendendo a demolição do Ginásio anexo ao Complexo de piscinas Claudio Coutinho, declara que vai parar imediatamente as obras, bem como tomar as medidas judiciais cabíveis.

O Ginásio está interditado e esquecido há mais de 20 anos, por ter sido condenado pela Defesa Civil, devido graves problemas estruturais em sua fundação.

A obra faz parte do projeto de revitalização da área degradada do Complexo Esportivo de Brasília e é resultante do maior concurso público arquitetônico do país, coordenado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB.

Durante toda fase de aprovação, o projeto foi analisado, discutido e estudado e pelos mais diversos órgãos do Governo local e Federal, incluindo o IPHAN, que já se manifestou pela aprovação do projeto, destacando a inexistência de tombamento.

O projeto passou por audiências públicas, estudo de impacto de vizinhança e deliberação pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN), composto por membros de 34 entidades públicas e privadas, tendo sido aprovado por unanimidade. Importante observar que o Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (CONDEPAC) participou da referida e votou favoravelmente ao projeto.

Em dezembro de 2020, por cautela, a Arena BSB protocolou pedido específico para autorizar demolição da edificação perante a Central de Aprovação de Projeto (CAP) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), que respondeu pela desnecessidade de autorização, pois a demolição constava no projeto de requalificação do lote, cuja autorização foi emitida em março de 2021.

“Me escapa a motivação deste grupo, que não compareceu em nenhuma das audiências públicas a respeito do projeto, preferindo esperar o início das obras para se manifestar. Mais uma vez o empreendedorismo é a vítima…”, diz Richard Dubois, presidente da Arena BSB, e encerrando o comunicado da concessionária.

Protestos
Em outubro de 2020, 300 manifestantes protestaram contra a demolição do complexo. O grupo organizou um abraço simbólico no espaço aquático do local. A intenção do grupo intitulado #SalveoDefer é restaurar o ginásio para receber competições “a seco” de médio porte. Para isso, além da manifestação, acionou a Defensoria Pública e o Ministério Público para garantir a não derrubada da estrutura.

O grupo realizou um novo protesto no dia 17 de abril, organizando outro ato simbólico no local, que já estava em processo de demolição.

“Estamos nesta luta desde o início de 2020. O grupo de atletas do Defer tem se manifestado muito antes de começar a obra. Vínhamos procurando soluções pacíficas, evidenciando as inconsistências do edital e do projeto, porém, como as portas foram fechadas para nós, a solução foi procurarmos a Justiça por meio de abaixo-assinado datado de outubro do ano passado, enviado para a Defensoria Pública, e eventual liminar, impedindo a continuidade da demolição”, afirmou o grupo #SalveoDefer.

“Não somos contra a concessão, nem temos nenhum enviesamento  político. Somos um movimento de alunos do Defer, atletas, de várias modalidades, e queremos que se julgue no mérito da questão, se aquela estrutura é ou não parte do Defer. Quem sai perdendo com tudo isso é o esporte”, concluiu, em resposta ao posicionamento da Arena BSB.

Na semana, o Metrópoles teve acesso ao complexo e verificou que a derrubada estava muito adiantada. Inclusive, o cronograma da Arena BSB era de terminar a demolição na última sexta-feira. O término de todo o procedimento, incluindo limpeza da área, estava previsto para 20 de maio.

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