Site revela “pacto” de boicote a ex-funcionários com processos “abusivos”
Segundo informações do UOL, departamentos jurídicos de 20 clubes se uniram para impedir contratação. MPT reage com nota de repúdio
atualizado
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Os departamentos jurídicos de 20 clubes do futebol brasileiro se reuniram para elaborar uma lista de pedidos considerados abusivos por parte de ex-funcionários. A ideia com o documento é a de, de posse da lista, conseguir boicotar os profissionais, dificultando assim a recolocação deles no mercado de trabalho. A prática foi revelada pelo portal UOL.
De acordo com o site paulista, os clubes vêem problemas, por exemplo, quando são cobrados na justiça por “acréscimo remuneratório pelo trabalho aos domingos independentemente da previsão de folga semanal”. Esse ponto, aliás, gerou polêmica recentemente, e fez com que o Corinthians afirmasse que não mais entraria em campo aos domingos e à noite.
O UOL cita como exemplo o caso do preparador de goleiros Rogério Godoy. Ex-Grêmio, ele precisou abrir mão de uma série de direitos trabalhistas para conseguir fechar contrato com o Palmeiras.
“(Rogerio) reconhece expressamente que não são devidas parcelas como horas extras, sobreaviso, diferenças de adicional noturno e diferenças de intervalos, já que sua relação de emprego detinha condições especiais de trabalho que lhe retiravam a aplicação regular da CLT”, afirmava parte do acordo do preparador com o clube gaúcho, de acordo com documento publicado pelo UOL.
O portal paulista traz ainda que a temida lista com os “pedidos proibidos” teria chegado até mesmo aos jogadores. Ela teria sido alvo de discussão durante conversas com atletas sobre redução salarial durante a pandemia do novo coronavírus.
Ministério Público do Trabalho reage
A divulgação da lista com pedidos considerados abusivos por parte dos clubes reverberou. Ao tomar ciência do teor da matéria do UOL, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reagiu e emitiu uma nota de repúdio (leia aqui a nota na íntegra), em que se mostra contrário às práticas denunciadas pelo site paulista.
“Condutas de particulares que visem ameaçar e prejudicar trabalhadores e trabalhadoras em razão do exercício do direito constitucional de ação atentam contra o Estado Democrático de Direito e o exercício das funções jurisdicionais”, afirmou o órgão.
