Deputados frustram dirigentes e mantêm veto à equiparação de alíquotas para clubes associativos e SAFs
Dirigentes de clubes associativos alegam que vão pagar uma taxa elevada de tributos, acima dos valores cobrados de quem adotou modelo de SAF
atualizado
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial que impede a equiparação das alíquotas de arrecadação de clubes associativos e de Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs). A manutenção do veto ocorreu na tarde desta quarta-feira (25/2), durante a segunda reunião deliberativa do colegiado feita este ano.
Dessa forma, a tributação dos clubes associativos, como Flamengo e Corinthians, será maior do que a das SAFs, a exemplo de Vasco e Botafogo.
A manutenção do veto ocorreu mesmo após a pressão de alguns dirigentes de clubes de futebol. Um deles foi o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, que esteve na Câmara para falar com deputados da Comissão do Esporte na terça-feira (24/5). Mas os apelos não obtiveram sucesso.
De acordo com defensores da derrubada do veto, os clubes passarão a pagar uma taxa elevada de tributos, acima dos valores cobrados de quem adotou o modelo de SAF e se tornou clube-empresa.
O presidente da Comissão do Esporte, deputado Saulo Pedroso (foto em destaque), do PSD-SP, explicou que o veto presidencial à emenda que equiparava os regimes tributários de SAFs e associações sem fins lucrativos gerou “insegurança jurídica”.
No entanto, ele defendeu uma solução definitiva via PEC, para garantir a imunidade tributária permanente ao esporte, similar ao que ocorre com as áreas de educação, saúde, e assistência social, blindando o setor, independentemente de ser SAF ou associação.
Houve consenso de que, se o governo não protocolar a PEC em breve, a Câmara assumiria a iniciativa. Pediu-se urgência, pois 2026 é ano eleitoral e a tramitação de PEC exige comissão especial, com votação em dois turnos na Câmara e no Senado. A próxima reunião deliberativa está marcada para 4 de março de 2026, às 13h.
