Esportes olímpicos: Bap defende derrubada de veto em comissão da Câmara. Veja vídeo
Representantes do esporte estiveram presentes na Comissão de Esporte da Câmara para discutir veto a trecho da reforma tributária
atualizado
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A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados fez um debate técnico, nesta terça-feira (24/2), com representantes esportivos sobre um trecho da reforma tributária que pode atingir os clubes brasileiros. Estiveram presentes na sessão membros do Comitê Olímpico do Brasil (COB), como o presidente Marco Antônio La Porta e o diretor-geral da entidade, Emmanuel Rêgo, além de representantes dos clubes, como Luiz Eduardo Baptista, o Bap, presidente do Flamengo, e a campeã olímpica de vôlei de praia Ana Patrícia, atleta do Praia Clube. Ídolo rubro-negro, Zico também marcou presença.
A mobilização em Brasília acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar trechos da reforma tributária que permitiam a organizações sem fins lucrativos manterem benefícios fiscais. De acordo com membros do setor, os clubes passarão a pagar uma taxa elevada de tributos, acima dos valores atribuídos aos que adotaram o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e se tornaram clube-empresa.
O presidente do Flamengo defende que o veto presidencial seja derrubado pelo Congresso o quanto antes. No entanto, a comissão quer apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para que o esporte seja visto como ente da saúde na Constituição Federal, e não como entretenimento, de acordo com a regra atual.
O presidente do Flamengo defende que uma solução seja colocada em prática o quanto antes. Ele declarou que a situação é absolutamente preocupante e que se sente em um “limbo”. “Não está muito claro o que vai acontecer. Não está claro para os clubes, especialmente de futebol como o Flamengo, o que uma não derrubada de veto significaria”, disse.
Bap demonstrou preocupação com o resultado da reunião. “A PEC é um passo importante, mas, neste momento, de agora até a PEC ser aprovada, nós temos uma insegurança jurídica muito clara. Uma instrução normativa pode ser mudada a qualquer momento, pode ter 24 horas de garantia contra a mudança”, disse. “Para o Flamengo, a melhor solução, neste momento, seria a derrubada dos vetos”, encerrou.
Após a reunião, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Marco La Porta, foi questionado sobre a opinião do presidente do Flamengo e afirmou que uma discussão ampla, com a Secretaria da Receita Federal, é importante para entender o melhor caminho a seguir.
“Nitidamente, há dúvida sobre a questão do veto. A gente precisa discutir melhor para que a gente possa ter uma pauta realmente definitiva do que a gente vai lutar”, descreveu.
Entenda a situação
- O Congresso havia aprovado redução de impostos para as SAFs, buscando incentivar esse modelo de gestão em clubes brasileiros.
- Além disso, havia uma proposta para que a tributação dos clubes associativos fosse equiparada à das SAFs.
O que foi vetado e como ficou a tributação:
- O presidente da República vetou a redução de alíquotas (valor fixo aplicado sobre uma base de cálculo) para as SAFs.
- Também foi vetada a equiparação tributária entre clubes associativos e SAFs.
- A partir de 2027, as SAFs pagarão 6% sobre a receita bruta.
- Esse percentual é cerca de 20% maior do que o que havia sido aprovado pelo Congresso.
- Já os clubes associativos terão uma carga ainda mais pesada, superior à das SAFs, podendo chegar a 15% em alguns casos, segundo entidades esportivas.
- A ideia dos clubes é que o Congresso derrube o veto do presidente da República.
De acordo com as entidades esportivas, a situação pode comprometer o financiamento de projetos sociais, de formação de atletas e de manutenção de equipes olímpicas.
