A Lei Rouanet em 2017 se manteve no mesmo patamar de investimentos de 2016, apesar da queda na arrecadação do Imposto de Renda, de onde vem o dinheiro do incentivo.

Em 2017, R$ 1,156 bilhão foi destinado para projetos culturais via lei de incentivo. Foram R$ 7 milhões a mais do que em 2016 – a queda na arrecadação do Imposto de Renda foi de 5,1% (cerca de R$ 17 bilhões a menos).

Segundo o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão, o resultado é positivo também por demonstrar a reversão da tendência de queda que ocorria desde 2014.

“A Cultura contribui com o estado muito mais do que recebe dele”, afirmou o ministro na apresentação do balanço da Lei Rouanet em 2017, nesta terça-feira (16/1).

De acordo com dados apresentados pelo ministro, houve um aumento de 20% no total de projetos aprovados em relação a 2016, especialmente nos meses de novembro e dezembro, após a publicação da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet.

Um dado que chamou atenção foi a queda da participação das empresas estatais nos incentivos. Foi a menor participação porcentual na história da lei: eram 35% do total de recursos da Lei Rouanet em 2016, foram 7% em 2017. É uma redução de 31% no valor aportado pelas empresas estatais, como a Petrobras, maior contribuinte histórico da Lei Rouanet, que em 2017 ficou apenas na 208ª posição entre os contribuintes.