Após briga com Anitta, deputado retira emenda de MP sobre direito autoral
Felipe Carreras (PSB-PE) é responsável por emenda na MP 948, que fala sobre recolhimento de direitos autorais dos compositores
atualizado
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Após a cantora Anitta alterar o tom com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em uma live no Instagram, o político divulgou uma carta aberta à classe artística. O motivo da briga entre os dois foi sobre uma emenda proposta por ele à Medida Provisória 948 que alteraria o recolhimento de direitos autorais dos compositores – a questão era combatida pela classe artística.
A MP trata do cancelamento de serviços e eventos dos setores de turismo e cultura por conta da pandemia do coronavírus. A emenda proposta por Carrera mexeria com a cobrança de direitos autorais em eventos públicos e privados.
Parte da classe artística entende que a emenda faria com que compositores perdessem dinheiro. Em live, Carrera e Anitta conversaram sobre o tema, com alguns momentos de tensão, em que os dois bateram-boca ao vivo.
Na carta aberta, reproduzida no Instagram da cantora, Carreras cita que “diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta de entendimento claro” foi decidido enviar a Medida Provisória diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, “com a solicitação de retirar a emenda”.
“Vamos continuar lutando pela transparência no Ecad. No momento oportuno, promoveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural, em Brasília, através da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Convidaremos mais uma vez os artistas e a superintendente do Ecad para o debate. Nossa intenção é construirmos um diálogo sadio e com resultados práticos”, finalizou o deputado.
Pela lei atual, fica sob responsabilidade dos empresários arcar com alguns valores: 10% da bilheteria, em média, é transferida para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O deputado propõe que esse repasse seja diminuído para 5% sobre o valor do cachê do artista.
Esse foi o ponto que Anitta criticou. Após o deputado dizer que estava ao lado dos artistas, ela o interrompeu. “Eu não encaro como se você estivesse do nosso lado [os artistas]. Porque assim, como eu te falei, esse é um momento que não condiz, principalmente na MP 948, que é uma MP de urgência, que é sobre a toda a dificuldade que todas essas pessoas estão passando nesse momento de coronavírus… Usar essa MP de urgência para colocar essa questão de direito autoral, é uma coisa que não faz muito… Que não é o momento”, falou.
A briga entre os dois seguiu intensa, até que a cantora interrompeu a transmissão ao vivo.
Outros artistas, como a cantora Naiara Azevedo, também se manifestaram sobre a MP. “Estão usando de oportunismo e da pandemia para tirar direitos dos profissionais da música”, comentou a sertaneja.
