Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 10 mil a idoso por hit Bloqueado

A música Bloqueado, em que Gusttavo Lima canta um número de telefone, segue dando dor de cabeça ao cantor. Isso porque o artista foi processado por expor o contato. Os donos da linha em questão entraram com uma ação contra o intérprete do hit e, dessa vez, um idoso, Milton Antônio Magalhães Fonseca, em Pará de Minas (MG) conseguiu uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

O autor do processo alegou que, após o lançamento da música, ele passou a ser importunado com inúmeras mensagens e ligações. O idoso ainda afirmou que não consegue utilizar o telefone celular para finalidade própria, tamanha quantidade de notificações que passou a receber. O processo foi distribuído no dia 31 de janeiro deste ano e o resultado foi publicado na última sexta-feira (14/10).

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Nivaldo Batista Lima, mais conhecido como Gusttavo Lima, é cantor, produtor musical, compositor e empresário. Ele nasceu no ano de 1989, na cidade de Presidente Olegário, em Minas Gerais. O artista é considerado um dos maiores cantores brasileiros da atualidade

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Multi-instrumentista, Gusttavo Lima começou a cantar ainda na infância ao lado dos irmãos. Na adolescência, mudou-se para Brasília, passou a se apresentar como Gustavo e, logo em seguida, formou uma dupla com um amigo

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Depois de um tempo, Lima começou a cantar sozinho em bares e restaurante. Durante esse período, acrescentou um T ao nome artístico e resolveu mudar-se para Goiânia

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Após ter composições cantadas por grandes nomes da música sertaneja, Gusttavo lançou, em 2009, o primeiro disco da carreira e conquistou a parada de sucesso com o single Rosas, Versos e Vinhos

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Em 2010, o embaixador lançou o álbum Inventor dos Amores e, com ele, conquistou maior notoriedade. A canção principal do disco foi gravada em parceria com a dupla Jorge e Mateus, conquistou milhões de visualizações no YouTube e ficou entre as 20+ das paradas de sucesso

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No entanto, foi com o single Balada, lançado em 2011, que Gusttavo se tornou uma verdadeira estrela. A música, que passou a fazer sucesso também no exterior, ficou entre as mais tocadas no país. Assim, nascia o fenômeno Gusttavo Lima

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Gustavo Lima

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Além disso, Lima conquistou ainda o Troféu Imprensa na categoria Melhor Cantor, em 2015, alcançou o topo do Brasil Hot 100 Airplay com o álbum 50/50, e nos dois anos seguintes conquistou a 1ª posição na tabela

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Ainda em 2017, Gusttavo recebeu o título de embaixador da Festa do Peão de Barreto e, desde então, passou a ser chamado pelo apelido

Material cedido ao Metrópoles

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Em 2018, lançou o álbum O Embaixador. No ano seguinte, O Embaixador in Cariri chegou nas plataformas de streming. Gusttavo, conquistou ainda mais fãs ao realizar shows através de lives na internet durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19

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Apesar do sucesso intocável, o cantor não conseguiu fugir de polêmicas. Além das idas e vindas com a esposa Andressa Suíta, com quem se casou em 2015 e tem os filhos Gabriel e Samuel, Gusttavo também já foi processado por uso indevido de composição

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Em 2022, notícia de que o cantor supostamente seria pai de uma adolescente de 16 anos se tornou um dos assuntos mais comentados da internet. Ele nega a paternidade. O processo corre em segredo de Justiça

A sentença foi redigida por Luiz Gustavo Yoneyama Mourthe, juiz leigo, e protocolada pela juíza de direito Silmara Silva Barcelos, que deram razão às reclamações do requerente. Ainda de acordo com o processo, Gusttavo Lima não teria comparecido à audiência.

Constatada nos autos do processo, a defesa do cantor “sob o argumento de que são apenas intérpretes da canção, alegam ilegitimidade passiva em ação de reparação de dano causado pelo conteúdo da música”. Em outro momento, foi requerido, junto à operadora OI, “verificar se o autor seria de fato o titular da linha objeto do presente processo”.

O documento explica que Gusttavo Lima alegou “problemas de saúde como forma de justificar a sua ausência no ato”. “A parte deixou colacionar ao processo prova mínima de sua alegação. A informação trazida aos autos, por si só, não tem o condão de afastar a decretação da revelia”, explica.

A defesa também tentou explicar que a música não contém o dígito 9 à frente do contato e não possui qualquer DDD, “de forma que não faria alusão ao telefone do requerente”. Entretanto, o juiz leigo entendeu que, após verificar as mensagens recebidas pelo idoso, “é possível notar que fazem alusão à música, tal como procedido pelo requerido em sua publicação, tornando evidente que, em razão dessa conduta, o requerido Gusttavo Lima contribuiu para o ato de terceiros”.

Dessa maneira, os juízes do processo julgaram como parcialmente procedente o pedido do idoso, já que ele tinha pedido R$ 31,1 mil em danos morais, e condenaram Gusttavo Lima a pagar R$ 10 mil ao requerente.

Ao Metrópoles, a assessoria de imprensa diz que cantor irá recorrer da decisão. Veja a nota completa!

“A Assessoria Jurídica do Cantor GUSTTAVO LIMA, por intermédio de seu advogado Cláudio Bessas, informa que irá recorrer da decisão de primeira instância referente à música “Bloqueado” julgado pela Justiça de Pará de Minas (MG).

Como já mencionamos anteriormente, é importante ressaltar que Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música “Bloqueado”. Os compositores são as pessoas que criam a obra e inseriram um número aleatório, sem indicar quem seja, muito menos o DDD.

Por fim, temos a liberdade de expressão do pensamento consagrada em nossa Carta Mágna (CF, art. 5º, IV).”