Violência doméstica: CLDF aprova crédito para ações em prol de vítimas

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em dois turnos a destinação de crédito especial de R$ 360 mil para ações de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou vítimas de violência doméstica. O valor consta no Projeto de Lei (PL) nº 701/2023, que autoriza a destinação do montante para ser gerido pela Secretaria da Mulher.

O texto aprovado estabelece que o crédito visa fornecer auxílio financeiro a esse público, além de assistência a órfãos do feminicídio.

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Em setembro deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou o programa Acolher Eles e Elas, que concede auxílio de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente órfão feminicídio na capital do país, a depender de disponibilidade orçamentária.

Recursos para o zoo

Por meio do mesmo PL, o Poder Executivo também pediu abertura de crédito, no valor R$ 641.943, para ações no Zoológico de Brasília.

A quantia será usada na área de assistência aos animais e para manutenção de serviços administrativos gerais.