Brasilienses poderão ter novas oportunidades de tentar a sorte para ganhar na loteria em 2022. Isso porque o Governo do Distrito Federal (GDF) enviou projeto de lei para a Câmara Legislativa (CLDF) com a finalidade de criar casas lotéricas distritais, que podem ser implementadas no próximo ano caso a proposta seja aprovada pela Casa.
O PL nº 2.312, de 2021, foi construído sob amparo de estudo selecionado pela Secretaria de Projetos Especiais, onde a iniciativa privada apresentou análises de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a efetuação, instituição e operacionalização das loterias no âmbito do DF.
Mais sobre o assunto
No texto do projeto, o Executivo local destaca uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro do ano passado, a qual define que a União não detém exclusividade no serviço de loterias, estendendo aos estados e ao DF a competência para instituição e exploração das atividades relacionadas ao nicho, desde que obedecidos os parâmetros contidos na legislação federal.
De acordo com a Secretaria de Projetos Especiais, uma parceria público-privada (PPP) será feita para a administração dos estabelecimentos. Uma licitação deverá ocorrer ainda no início do próximo ano para que seja escolhida a empresa responsável por gerir os estabelecimentos. O investimento previsto pela pasta para a instalação dessas casas distritais é de R$ 19,9 milhões.
Modalidades de jogos
Ainda conforme a secretaria, a novidade deverá contar com diferentes modalidades de jogos. São elas: loteria instantânea, loteria de prognósticos, loteria de aposta de cota fixa e esporte eletrônico.
Entenda:
Em relação aos locais de apostas, a previsão é de que haja espaços exclusivos para jogos e estabelecimentos mistos – ou seja, que oferecem outros serviços e adicionarão a venda de jogos, como postos de combustíveis e dos Correios, por exemplo.
Veja as lotéricas que mais pagaram prêmios no DF no ano passado:
Raio cai no mesmo lugar? Confira as lotéricas mais pés-quentes do DFParaíso da Sorte fica na 305 SulIgo Estrela/Metrópoles
Raio cai no mesmo lugar? Confira as lotéricas mais pés-quentes do DF21 prêmios saíram na lotérica em 2020Igo Estrela/Metrópoles
Raio cai no mesmo lugar? Confira as lotéricas mais pés-quentes do DFBolões são o carro-chefeIgo Estrela/Metrópoles
Raio cai no mesmo lugar? Confira as lotéricas mais pés-quentes do DFItapoan foi a segunda lotérica que mais deu prêmios e a terceira em valores monetáriosIgo Estrela/Metrópoles
Raio cai no mesmo lugar? Confira as lotéricas mais pés-quentes do DFLotérica foi a quinta no país em arrecadação no ano de 2020Igo Estrela/Metrópoles
Raio cai no mesmo lugar? Confira as lotéricas mais pés-quentes do DFMovimento é grande nas lotéricas do DFIgo Estrela/Metrópoles
Loterica-no-Cruzeiro-onde-saiu-premio-da-Mega-Sena-2Segundo frequentadores, a lotérica Cruzeiro do Sul é pé-quenteRafaela Felicciano/Metrópoles
Loterica-no-Cruzeiro-onde-saiu-premio-da-Mega-Sena-3Lotérica no Cruzeiro onde saiu premio da Mega-SenaRafaela Felicciano/Metrópoles
Arrecadação
O Executivo local ainda argumenta que a União, por meio da Caixa Econômica Federal, opera historicamente com sucesso as loterias em âmbito nacional. Segundo dados da Caixa, no ano de 2020, as loterias arrecadaram mais de R$ 17,1 bilhões. Conforme o GDF, a Loteria do Distrito Federal terá potencial de financiar e fomentar as secretarias locais.
O valor arrecadado com os jogos lotéricos terá as seguintes destinações:
- Pagamento de prêmios e recolhimento de tributos incidentes sobre a premiação;
- Seguridade social do DF;
- Financiamento de custeio e investimento de atividades finalísticas consideradas socialmente relevantes;
- Cobertura de despesas de custeio e de manutenção da exploração de jogos lotéricos;
- Patrocínio de eventos esportivos, culturais e de lazer.
Para sair do papel, o projeto ainda deve ser aprovado pela CLDF. A proposta também passará por comissões antes de ir a plenário.
Veja o PL:
Projeto que institui loteria do DF by Metropoles on Scribd
