Vem aí a “Mega-Sena” do GDF. Saiba tudo sobre a nova loteria local

Governo quer criar lotéricas distritais, que devem ser implementadas em 2022. Proposta ainda precisa passar na CLDF para sair do papel

atualizado 06/11/2021 8:09

LotéricaHugo Barreto/Metrópoles

Brasilienses poderão ter novas oportunidades de tentar a sorte para ganhar na loteria em 2022. Isso porque o Governo do Distrito Federal (GDF) enviou projeto de lei para a Câmara Legislativa (CLDF) com a finalidade de criar casas lotéricas distritais, que podem ser implementadas no próximo ano caso a proposta seja aprovada pela Casa.

O PL nº 2.312, de 2021, foi construído sob amparo de estudo selecionado pela Secretaria de Projetos Especiais, onde a iniciativa privada apresentou análises de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a efetuação, instituição e operacionalização das loterias no âmbito do DF.

No texto do projeto, o Executivo local destaca uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro do ano passado, a qual define que a União não detém exclusividade no serviço de loterias, estendendo aos estados e ao DF a competência para instituição e exploração das atividades relacionadas ao nicho, desde que obedecidos os parâmetros contidos na legislação federal.

De acordo com a Secretaria de Projetos Especiais, uma parceria público-privada (PPP) será feita para a administração dos estabelecimentos. Uma licitação deverá ocorrer ainda no início do próximo ano para que seja escolhida a empresa responsável por gerir os estabelecimentos. O investimento previsto pela pasta para a instalação dessas casas distritais é de R$ 19,9 milhões.

Modalidades de jogos

Ainda conforme a secretaria, a novidade deverá contar com diferentes modalidades de jogos. São elas: loteria instantânea, loteria de prognósticos, loteria de aposta de cota fixa e esporte eletrônico.

Entenda:

Em relação aos locais de apostas, a previsão é de que haja espaços exclusivos para jogos e estabelecimentos mistos – ou seja, que oferecem outros serviços e adicionarão a venda de jogos, como postos de combustíveis e dos Correios, por exemplo.

Veja as lotéricas que mais pagaram prêmios no DF no ano passado:

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Arrecadação

O Executivo local ainda argumenta que a União, por meio da Caixa Econômica Federal, opera historicamente com sucesso as loterias em âmbito nacional. Segundo dados da Caixa, no ano de 2020, as loterias arrecadaram mais de R$ 17,1 bilhões. Conforme o GDF, a Loteria do Distrito Federal terá potencial de financiar e fomentar as secretarias locais.

O valor arrecadado com os jogos lotéricos terá as seguintes destinações:

  • Pagamento de prêmios e recolhimento de tributos incidentes sobre a premiação;
  • Seguridade social do DF;
  • Financiamento de custeio e investimento de atividades finalísticas consideradas socialmente relevantes;
  • Cobertura de despesas de custeio e de manutenção da exploração de jogos lotéricos;
  • Patrocínio de eventos esportivos, culturais e de lazer.

Para sair do papel, o projeto ainda deve ser aprovado pela CLDF. A proposta também passará por comissões antes de ir a plenário.

Veja o PL:

Projeto que institui loteria do DF by Metropoles on Scribd

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