Vacina obrigatória contra Covid-19 é aprovada em 1º turno na CLDF

A vacina contra o novo coronavírus caminha para ser obrigatória no Distrito Federal. A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou em 1º turno projeto de lei para tornar a imunização uma inegociável em Brasília.

Segundo o Projeto de Lei nº 1.668, de 2021, de autoria do deputado distrital Chico Vigilante (PT), a vacinação será obrigatória para qualquer ato junto ao Governo do Distrito Federal (GDF), a exemplo de benefícios sociais.

Conforme emenda proposta pela deputada Arlete Sampaio (PT), o comprovante será obrigatório apenas para a população elegível, ou seja não inclui crianças e jovens.

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O projeto foi objeto de debate entre os parlamentares. Parte do plenário considera que a obrigação da imunização fere direitos individuais. Outra parcela considera a vacinação passo vital para a saúde coletiva na pandemia.

O PL segue para votação em 2º turno. Caso seja aprovado, será enviado para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB). Podendo ser sancionado ou não.