Distritais adiam para quarta-feira a votação de projeto do Uber

Depois de sete meses na Casa e seis horas de discussão, os deputados distritais não conseguiram chegar a um consenso sobre a regulamentação do Uber. A votação do projeto ficou para esta quarta-feira (22/6).

Durante reunião com 23 parlamentares, eles conseguiram construir dois substitutivos ao PL 777/2015, de autoria do Executivo, mas esbarraram em três pontos: a proibição do Uber X, a limitação do número de licenças e a forma como será feito, ao Executivo, o pagamento dos tributos referentes ao serviço.

O Uber X volta à tona quando o projeto prevê o tamanho de 2.600 mm para os veículos rodarem. Isso manteria no mercado somente carros sedan. “Não queremos que haja esse limitador. O Uber X é um serviço importante e queremos mantê-lo”, afirmou o deputado professor Israel Batista (PV). Para ele, definir o número de carros que podem rodar também é inviável.

Na manhã desta quarta, os deputados voltam a analisar as proposições dos deputados Sandra Faraj (SD), Cristiano Araújo (PSD) e do deputado Rodrigo Delmasso (PTN). A reunião começa às 10h30 e a promessa é que o projeto seja votado à tarde.

Para o deputado Chico Vigilante (PT), é responsabilidade do GDF decidir como será feita a regulamentação. “Estamos entrando em alguns detalhes que não cabem à Câmara. Cobrança de taxas, por exemplo, é responsabilidade do Executivo. Corremos o risco de o projeto se tornar inconstitucional e ser reprovado pelo Ministério Público”, afirmou.

O deputado Agaciel Maia (PR) afirmou em plenário que é contra o Uber X. “Trabalho para a população de Brasília, não para multinacional americana”, afirmou.