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No DF, 12 mil motoristas podem ter CNH suspensa por ao menos 6 meses

A partir desta quarta (1º/11), punição ficará mais rigorosa para quem atingir 20 pontos. Antes, pena mínima era de 30 dias

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Michael Melo/Metrópoles
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1 de 1 Michael Melo/Metrópoles - Foto: Michael Melo/Metrópoles

Quase 12 mil motoristas do Distrito Federal correm o risco de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por até seis meses. A partir desta quarta-feira (1°/11), a penalidade para quem alcançar 20 pontos na CNH ficará mais rigorosa. O prazo mínimo da medida, que era de até 30 dias, passará para um semestre.

A novidade, implantada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), afeta os 11.343 motoristas que, segundo o Departamento de Trânsito do DF (Detran), atingiram a pontuação-limite nos últimos 12 meses.

Segundo o Detran, será aberto um processo de suspensão da CNH para cada um cada desses condutores. Todos serão notificados e terão tempo para apresentarem as respectivas defesas antes de receberem a punição.

Ao ter a permissão suspensa, o motorista precisa ir ao órgão fiscalizador para entregar o documento. A CNH só é devolvida após transcorrido o tempo da penalidade. O infrator também deverá apresentar certificado de conclusão do curso de reciclagem.

De janeiro a setembro deste ano, 990 condutores tiveram a CNH suspensa por pontuação, com base no artigo 261, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No mesmo período do ano passado, foram 740.

Álcool e direção
Segundo o diretor-geral do Detran, Silvain Fonseca, a maioria dos recursos que chegam ao Detran-DF envolvem alcoolemia. “Lamentavelmente, muitos infratores são reincidentes. Temos vários casos de pessoas que são dependentes do álcool, já mataram no trânsito e são flagradas novamente ao volante”, explica.

Silvain Fonseca alerta que há outro grupo de motoristas que acaba prejudicado involuntariamente: proprietários de um veículo utilizado por mais de um membro da família. Um pai que empresta o carro para os filhos, por exemplo, receberá pontos caso o jovem seja multado.

Nessa situação, o condutor pode informar, por meio de formulário, qual motorista estava com o automóvel no momento da infração, mas nem sempre isso ocorre. “Observamos que muitas pessoas não checam a pontuação e acabam sendo prejudicadas”, diz o diretor-geral.

Veja dicas do diretor-geral do Detran para evitar ter a CNH suspensa:

 

Como era antes: O ocondutor que atingisse 20 pontos no prazo de 12 meses era suspenso de um mês a um ano. Quando era reincidente, o prazo mínimo era de seis meses.

Como ficou: O condutor que atingir 20 pontos no prazo de 12 meses ficará suspenso de seis meses a um ano. Se for reincidente, o prazo mínimo será de oito meses.

Quer saber se você está na lista de quem responderá a processo administrativo no Detran? Confira aqui a sua pontuação.

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