TJDFT abre nos dias 13 e 14, mas OAB pede suspensão de audiências

O motivo para a solicitação tem como base o encontro dos países do Brics em Brasília. Na ocasião, as vias da Esplanada estarão fechadas

Jacqueline Lisboa/Especial para o Metrópoles.

atualizado 12/11/2019 23:21

Mesmo com o decreto que prevê ponto facultativo para os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) nesta quarta (13/11/2019) e na quinta-feira (14/11/2019), o Judiciário local resolveu não aderir. O expediente será mantido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que só vai parar na sexta-feira (15/11/2019), em razão do feriado nacional da Proclamação da República.

O decreto assinado pelo governador, Ibaneis Rocha (MDB), libera os funcionários dos serviços a partir das 12h desta quarta. A motivação para a semana mais curta de trabalho é a realização da 9ª Cúpula do Brics, união de países que inclui, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O evento ocorre em Brasília.

Na justificativa para manter os trabalhos, o TJDFT afirmou que as reuniões “não impedem a livre circulação de pessoas e o regular tráfego de veículos nas imediações da sede ou de suas unidades instaladas no Plano Piloto”. O anúncio gerou preocupação para órgãos vinculados ao tribunal.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) emitiu ofício solicitando a suspensão dos prazos e audiências para o restante dos dias úteis desta semana. O pedido foi enviado na tarde desta terça-feira (12/11/2019), em caráter de urgência. Até a última atualização deste texto, o funcionamento do TJDFT estava mantido.

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