TCDF gasta R$ 1,3 milhão em viagens de conselheiros e servidores

Cinco dias nos Estados Unidos, oito na Rússia, 10 na Espanha, 15 na Geórgia… Esses foram alguns dos destinos e tempo de permanência de conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) desde 2010. O órgão desembolsou R$ 376.473,46 para estadia de servidores no exterior. Do total, R$ 244.893,96 foram gastos exclusivamente com as diárias de cinco conselheiros – ou seja, 65% do valor despendido para tal finalidade, segundo dados do Portal da Transparência do Distrito Federal atualizados em 27 de abril de 2018.

Somando as despesas com passagens aéreas de conselheiros e servidores que viajaram no período, o gasto chega a R$ 1.340.963,27. Embora o valor seja o acumulado ao longo de oito anos, chama atenção o fato de o órgão que “julga as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos”, segundo definição da própria Corte, ter investimento vultoso em viagens enquanto a população do Distrito Federal sofre com serviços de baixa qualidade na saúde e na educação.

Os ocupantes das cadeiras mais importantes do TCDF visitaram Ásia, Europa, América do Norte e América do Sul para participar de eventos e cursos. Da formação atual, quatro dos sete conselheiros foram os viajantes dos últimos anos: Manoel de Andrade – o Manoelzinho do Táxi –, Anilcéia Machado, Renato Rainha, Inácio Magalhães. Além destes, Marli Vinhadeli, ex-conselheira, também foi para fora do país às custas do TCDF antes de se aposentar, em dezembro de 2012.

Manoelzinho do Táxi foi o que mais visitou cidades estrangeiras nos últimos oito anos. Os 12 deslocamentos custaram R$ 94.789,19, conforme divulgado no Portal da Transparência.

O TCDF, porém, disse que foram 11 viagens, somando R$ 87.071,01. A mais cara foi a ida para Kazan, na Rússia, entre 16 e 24 de maio de 2017. À época, o investimento na estadia foi de R$ 19.131,83 para Manoelzinho participar do Encontro Brasil-Rússia e da Eurorai – Seminário. (Confira, no fim da reportagem, para onde foram os conselheiros, com qual finalidade e quanto custou)

Além da Rússia, o conselheiro visitou Mendoza, Córdoba, El Calafate e Buenos Aires, na Argentina; Orlando e Washington, nos Estados Unidos; Tbilisi, na Geórgia; e Vitoria-Gasteiz, na Espanha.

 

O portal indica pagamento de R$ 61.221,67 para oito viagens de Anilcéia Machado, presidente do TCDF. Anilcéia pousou em Miami, nos Estados Unidos; na Cidade do Panamá, em Panamá; em Córdoba, na Argentina; em Vitoria-Gasteiz e Santiago de Compostela, ambas cidades espanholas; e em Tbilisi, na Geórgia.

A participação que mais custou aos cofres do TCDF foi a da 31ª Conferencia Anual Internacional de Formación – Los Beneficios Macroeconómicos de Las Prácticas Sólidas de PFM, entre 14 e 19 de maio de 2017, em Miami, nos EUA. Anilcéia recebeu R$ 16.415,70 em diárias, de acordo com o próprio órgão.

Os gastos com a estadia de Inácio Magalhães em Granado e Madri, na Espanha; em Roma, na Itália; e em Mendoza e Buenos Aires somam R$ 35.757,59. As mais dispendiosas foram as duas primeiras: para o XII Encontro Internacional de Juristas e a visita técnica ao Tribunal de Contas da Espanha, entre 17 e 27 de janeiro de 2015, em que foram desembolsados R$ 16.787,02.

Saíram por R$ 31.146,70 as diárias de Renato Rainha em Lisboa, Portugal, em Maputo, Moçambique, em Washington, Estados Unidos e em Buenos Aires. Ao custo de R$ 10.171,24, o conselheiro permaneceu durante três dias em Maputo, entre 13 e 16 de junho de 2015, para participar do IV Seminário da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O procurador do Ministério Público de Contas (MPC-DF) Demóstenes Tres Albuquerque também embarcou rumo a Maputo, em Moçambique, para o mesmo evento no qual esteve presente Renato Rainha, em 2015. A diária dele custou o mesmo valor da do conselheiro.

Marli Vinhadeli, por outro lado, viajou quatro vezes. Só com diárias, foram gastos R$ 21.978,81, segundo o Portal da Transparência. O TCDF, no entanto, afirmou que foram três deslocamentos da conselheira nesse intervalo.

Algumas viagens ocorreram em conjunto. Em 2010, por exemplo, Renato Rainha, Inácio Magalhães e Manoelzinho do Táxi foram para a Argentina a fim de estar no 1º Congresso Internacional de Controle Governamental. Juntas, as diárias somam R$ 14.545,92.

 

Mas, afinal, por que eles vão para o exterior?
A saída temporária do Brasil e o consequente afastamento das funções durante o período fora do país são justificados por participação em eventos e cursos. Segundo a Corte de Contas disse, em nota, o órgão paga aos membros e servidores apenas atividades que tenham correlação com as atribuições próprias.

A participação deles tem como objetivo, de acordo com o TCDF, a capacitação e o desenvolvimento profissional; o aperfeiçoamento do controle externo exercido pelo órgão; a implementação de novas técnicas e métodos de auditorias; a disseminação de boas práticas para uma administração pública mais eficiente; troca de experiências na fiscalização de recursos públicos; e representação institucional.

Sobre a maior frequência de viagens de Manoelzinho do Táxi, o TCDF explicou que ele é decano do órgão e participou dos eventos externos não só como membro, mas como representante da Corte.

Diferença de valores
O Metrópoles consultou o Portal da Transparência para saber a totalidade dos gastos com viagens de funcionários ao exterior. As informações sobre os valores das diárias têm divergência, ainda que pequena, dos dados expostos pelo TCDF.

Enquanto o portal apresenta investimento de R$ 244.893,96 nas diárias de 32 viagens dos conselheiros entre 2010 e abril de 2018, o TCDF indica R$ 224.948,32 para 30 viagens. Na lista detalhada com os eventos, período de permanência e valor, não constam uma estadia de Manoelzinho do Táxi e uma da Marli Vinhadeli.

Há divergência nos custos para permanência em cidades estrangeiras e participação em alguns eventos. O valor da estadia de Manoelzinho em Tbilisi, na Geórgia, de 14 a 29 de setembro de 2012, por exemplo, foi de R$ 8.357,33, segundo a Corte de Contas. O site governamental, porém, mostra dispêndio de R$ 7.967,64.

Em nota, o TCDF explicou que os dados fornecidos são os que constam no processo no momento da autorização. “Posteriormente, pode haver algum ajuste em razão de variação cambial, devolução de dias em caso de retorno antecipado, entre outras coisas”, pontuou.

Voos
As passagens para fora do Brasil dos servidores somaram R$ 964.489,81 nesse período, como indica o Portal da Transparência. Acrescentando a estadia, portanto, teriam sido despendidos R$ 1.340.963,27. Segundo o TCDF, porém, o investimento total foi de R$ 1.021.081,15 para deslocamentos a eventos nacionais e internacionais, de 2010 a 2018, de 769 servidores e autoridades.

Não é possível detalhar se o destino do bilhete aéreo foi nacional ou internacional ou para quem foi emitido porque “as companhias aéreas não trabalham com sistema de recebimento mediante empenho, que é a forma de pagamento própria da administração pública (por isso os valores são globais)”, conforme explicou o TCDF.

Confira a relação de viagens e valor das diárias dos conselheiros de 2010 a 2018, conforme detalhou o próprio TCDF:

Conselheiro Manoel de Andrade
2018
Reuniao Anual do Secretariado Permanente Asociacion de Entidades Oficiales del Control Publico del Mercosul-Asur
Local: Mendonza, Argentina
Valor: R$ 7.236,07
Período: de 4 a 6 de abril

2017
Encontro Brasil-Rússia e EURORAI – Seminário na Cidade de Kazan
Local: Kazan, Rússia
Valor: R$ 19.131,83
Período: de 16 a 24 de maio

Septima Conferencia Iberoamericana De Complejidad, Informatica Y Cibernetica: Cicic 2017
Local: Orlando, Estados Unidos
Período: de 21 a 24 de março
Valor: R$ 13.916,01

2014
Anti-Corruption Program For Brazilian Government Officials
Local: Washington DC, Estados Unidos
Período: de 2 a 13 de junho
Valor: R$ 8.431,39

2012
Primera Reunion Anual Del Secretariado Permanente De Tribunales De Cuentas, Órganos Y Organismos Públicos De Controle Externo De La República Argentina
Local: Córdoba, Argentina
Período: 27 a 31 de março 2012
Valor: R$ 3.614,99

11º Seminário Binacional De Gestão Pública Municipal
Local: Vitória, Gasteiz, Espanha
Período: 14 a 18 de maio
Valor: 7.574,93

VII Eurosai – Olacefs Conference
Local: Tbilisi, Geórgia
Período: de 14 a 29 de setembro
Valor: R$ 8.357,33

2011
Primera Reunion Anual Del Secret. Perm. De Trib. De Cuentas, Org Y Orgn Publ De Contr Ext De La Rep Argentina
Local: Argentina
Período: de 6 a 8 de abril
Valor: R$ 4.898,60

XXI Congreso De Tribunales De Cuentas Órganos Y Organismos Públicos De Controle Externo De La República Argentina
Local: Mendoza, Argentina
Período: de 2 a 4 de novembro
Valor: R$ 4.588,58

2010
Primera Reunión Anual Del Secretariado Permanente Y Primera Reunión De La Asur
Local: El Calafate, Argentina
Período: 11 a 15 de abril
Valor: R$ 4.660,64

1º Congresso Internacional De Controle Governamental
Local: Buenos Aires, Argentina
Período: 2 a 4 de novembro
Valor: R$ 4.660,64

Conselheira Anilcéia Machado
2017
31ª Conferencia Anual Internacional de Formación – Los beneficios macroeconómicos de las prácticas sólidas de PFM
Local: Miami, Estados Unidos
Período: de 14 a 19 de maio
Valor: R$ 16.415,70

2015
VIII Jornadas Eurosai-Olacefs
Local: Quito, Equador
Período: de 24 a 26 de junho
Valor: a conselheira não participou do evento por motivos de saúde e devolveu os valores. (Processo 11681/2015).

2014
XXIV Asamblea General De Olacefs
Local: Peru
Período: 23 a 27 de novembro
Valor: R$ 6.908,21

Conferência Latino-Americana de Auditoria em Tecnologia da Informação – CACS/ISRM 2014
Local: Cidade do Panamá, Panamá
Período: de 4 a 7 de outubro
Valor: R$ 4.095,29

2012
Primera Reunion Anual Del Secretariado Permanente De Tribunales De Cuentas, Órganos Y Organis Públ De Contr Ext De La Repúbl Argentina
Local: Córdoba, Argentina
Período: 28 a 31 de março 2012
Valor: R$ 4.411,65

11º Seminário Binacional De Gestão Pública Municipal
Local: Vitória, Gasteiz, Espanha
Período: 14 a 18 de maio
Valor. R$ 7.574,93

VII Eurosai – Olacefs Conference
Local: Tbilisi, Geórgia
Período: de 14 a 29 de setembro
Valor: R$ 8.357.33

2010
IV Congresso Nacional De Auditoria Em El Sector Público
Local: Santiago de Compostela, Espanha
Período: de 26 a 27 de maio
Valor: R$ 5.953,60

Conselheiro Renato Rainha
2015
III Seminário Luso Brasileiro De Direito
Local: Lisboa, Portugal
Período: de 6 a 10 de abril
Valor: R$ 9.318,08

IV Seminário Da Organiz. Das Instit. Super. De Contr. Da Comunidade Dos Países De Língua Portuguesa
Local: Maputo, Moçambique
Período: de 13 a 16 de junho
Valor: R$ 10.171,24

2013
Anti-Corruption Program For Brazilian Government Officials
Local: Washington DC, Estados Unidos
Período: de 6 a 17 de maio
Valor: R$ 7.167,76

2010
1º Congresso Internacional De Controle Governamental
Local: Buenos Aires, Argentina
Período: 1° a 7 de novembro
Valor: R$ 4.942,64

Inácio Magalhães Filho
2015
XII Encontro Internacional De Juristas E Visita Técnica Ao Tribunal De Contas Da Espanha
Período: de 17 a 27 de janeiro
Local: Granado e Madri, Espanha
Valor: R$ 16.787,02

2014
XI Encontro Internacional De Juristas
Período: de 20 a 23 de janeiro
Local: Roma, Itália
Valor: R$ 12.144,07

2011
XXI Congreso De Tribunales De Cuentas Órganos Y Organismos Públicos De Controle Externo De La República Argentina
Local: Mendoza, Argentina
Período: de 2 a 4 de novembro
Valor: R$ 3.737,58

2010
1º Congresso Internacional De Controle Governamental
Local: Buenos Aires, Argentina
Período: 31 de outubro a 5 de novembro
Valor: R$ 4.942,64

Conselheira Marli Vinhadeli (aposentada)
2012
Primera Reunion Anual Del Secretariado Permanente De Tribunales De Cuentas, Órganos Y Organismos Públicos De Controle Externo De La República Argentina
Local: Córdoba, Argentina
Período: 27 a 31 de março
Valor: R$ 4.411,65

2011
XXI Congreso De Tribunales De Cuentas Órganos Y Organismos Públicos De Controle Externo De La República Argentina
Local: Mendoza, Argentina
Período: de 2 a 4 de novembro
Valor: R$ 5.033,60

2010
IV Congresso Nacional De Auditoria Em El Sector Público”
Local: Santiago de Compostela, Espanha
Período: 26 a 27 de maio
Valor: R$ 5.504,32

Procurador do Ministério Público de Contas (MPC-DF) Demóstenes Albuquerque
2015
IV Seminário Da Organização Das Instituições Superiores De Controle Da Comunidade Dos Países De Língua Portuguesa
Local: Maputo, Moçambique
Período: de 13 a 16 de junho
Valor: R$ 10.171,24