Nem todos os órgãos públicos locais estão sufocados pela crise que ameaça parcelar os salários de servidores do GDF. Nas próximas semanas, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai gastar R$ 9,5 milhões em uma reforma no edifício-sede da Corte, localizado à beira do Eixo Monumental, na Asa Norte.

O edital de licitação para escolher a empresa responsável pela obra foi lançado no começo de agosto, com uma série de especificações. O projeto inclui porcelanato, mármore e granito para o piso, torneiras eletrônicas com dispensador de sabão líquido, tapetes nacionais ou importados, painéis de televisão para todos os gabinetes e troca de móveis.

Um dos objetivos do TCDF, segundo o edital, é investir em acessibilidade para pessoas com deficiência. Os gastos ainda preveem “mudar o layout dos gabinetes das autoridades e melhorar instalações hidráulicas, elétricas e de esgotamento sanitário e ar-condicionado”, entre outros itens.

Confira algumas especificações do edital para reforma:

 

Parte dessas mudanças, informa o Tribunal, tem o propósito de tornar a sede do órgão ambientalmente sustentável. “O sistema de ar-condicionado, que é central e antigo, será substituído por um moderno, com controle por ambiente. A troca pelo modelo split deve promover uma economia de 30% de energia elétrica. Além disso, a água que sai dos aparelhos será reutilizada pelo serviço de limpeza da Corte”, informou o TCDF, por meio de nota.

Finanças estranguladas
A previsão de gastar R$ 9,5 milhões com a reforma do edifício-sede coincide com outro gasto milionário da Corte. Na semana passada, o órgão autorizou o pagamento retroativo de R$ 1,6 milhão de auxílio-moradia para conselheiros e procuradores da Corte.

Apenas duas pessoas abriram mão do benefício: a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, e o conselheiro Renato Rainha.

Os gastos, que parecem destoar do momento financeiro pelo qual passa o Distrito Federal, contrastam com o discurso de austeridade pregado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que ameaça parcelar os salários dos servidores públicos que ganham acima de R$ 7,5 mil. Segundo o Palácio do Buriti, não há dinheiro em caixa.

O Tribunal de Contas, entretanto, ressalta que vem promovendo “diversas ações de economia nos últimos anos” e que “está bem abaixo do limite de gastos com pessoal” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O teto fixado na LRF para a Corte é de 1,3%, e o TCDF está em 0,98%”, informou o órgão, por meio de nota.

Ao Metrópoles, o Tribunal ressaltou ainda que sede do órgão não passa por mudanças há 30 anos. “Desde que foi inaugurado, o prédio segue sem uma reforma completa. Essa obra é extremamente necessária e urgente. O edifício não está em conformidade com as regras do Corpo de Bombeiros e pode oferecer riscos aos membros, servidores, funcionários terceirizados e estagiários da Corte.”

A Corte também destacou que há mais de cinco anos avalia a reforma, “em solidariedade às dificuldades enfrentadas pelo Poder Executivo”. No entanto, afirmou que “não se pode confundir a gestão do GDF com a do Tribunal de Contas do DF”.