Nem todos os órgãos públicos locais estão sufocados pela crise que ameaça parcelar os salários de servidores do GDF. Nas próximas semanas, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai gastar R$ 9,5 milhões em uma reforma no edifício-sede da Corte, localizado à beira do Eixo Monumental, na Asa Norte.
O edital de licitação para escolher a empresa responsável pela obra foi lançado no começo de agosto, com uma série de especificações. O projeto inclui porcelanato, mármore e granito para o piso, torneiras eletrônicas com dispensador de sabão líquido, tapetes nacionais ou importados, painéis de televisão para todos os gabinetes e troca de móveis.
Um dos objetivos do TCDF, segundo o edital, é investir em acessibilidade para pessoas com deficiência. Os gastos ainda preveem “mudar o layout dos gabinetes das autoridades e melhorar instalações hidráulicas, elétricas e de esgotamento sanitário e ar-condicionado”, entre outros itens.Confira algumas especificações do edital para reforma:
TCDF fará reforma de R$ 9,5 milhões, com direito a carpete importado

TCDF fará reforma de R$ 9,5 milhões, com direito a carpete importado
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Portas de vidro para os banheiros

Previsão de portas de madeira com trilho para o interior do prédio

Os tapetes poderão ser importados

Previsão da troca de painel para televisões em um dos gabinetes

Torneira eletrônica para os banheiros

Cabide de dois ganchos em latão cromado
Parte dessas mudanças, informa o Tribunal, tem o propósito de tornar a sede do órgão ambientalmente sustentável. “O sistema de ar-condicionado, que é central e antigo, será substituído por um moderno, com controle por ambiente. A troca pelo modelo split deve promover uma economia de 30% de energia elétrica. Além disso, a água que sai dos aparelhos será reutilizada pelo serviço de limpeza da Corte”, informou o TCDF, por meio de nota.
Finanças estranguladas
A previsão de gastar R$ 9,5 milhões com a reforma do edifício-sede coincide com outro gasto milionário da Corte. Na semana passada, o órgão autorizou o pagamento retroativo de R$ 1,6 milhão de auxílio-moradia para conselheiros e procuradores da Corte.
Apenas duas pessoas abriram mão do benefício: a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, e o conselheiro Renato Rainha.
Os gastos, que parecem destoar do momento financeiro pelo qual passa o Distrito Federal, contrastam com o discurso de austeridade pregado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que ameaça parcelar os salários dos servidores públicos que ganham acima de R$ 7,5 mil. Segundo o Palácio do Buriti, não há dinheiro em caixa.
O Tribunal de Contas, entretanto, ressalta que vem promovendo “diversas ações de economia nos últimos anos” e que “está bem abaixo do limite de gastos com pessoal” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O teto fixado na LRF para a Corte é de 1,3%, e o TCDF está em 0,98%”, informou o órgão, por meio de nota.
Ao Metrópoles, o Tribunal ressaltou ainda que sede do órgão não passa por mudanças há 30 anos. “Desde que foi inaugurado, o prédio segue sem uma reforma completa. Essa obra é extremamente necessária e urgente. O edifício não está em conformidade com as regras do Corpo de Bombeiros e pode oferecer riscos aos membros, servidores, funcionários terceirizados e estagiários da Corte.”
A Corte também destacou que há mais de cinco anos avalia a reforma, “em solidariedade às dificuldades enfrentadas pelo Poder Executivo”. No entanto, afirmou que “não se pode confundir a gestão do GDF com a do Tribunal de Contas do DF”.