TCDF condena coronel da PMDF acusado de fraude em licitação em 2016
Francisco Feitosa foi preso em novembro de 2018, acusado de irregularidades quando chefiava o Departamento de Logística e Finanças da PM
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) condenou o coronel Francisco Eronildo Feitosa Rodrigues, acusado de fraude em licitação quando chefiava o Departamento de Logística e Finanças (DLF) da Polícia Militar do DF, em 2016.
A condenação aparece publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (13/7).
As contas foram julgadas irregulares pela Corte, com aplicação de multa de R$ 10 mil. O TCDF considerou o coronel Feitosa como o único responsável pelas irregularidades – os outros envolvidos no processo tiveram as contas aprovadas.
Expulsão
Em outubro de 2019, o governador Ibaneis Rocha determinou que o comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) instaurasse Conselho de Justificação para decidir se o coronel Feitosa devia ser mantido ou não nas fileiras da corporação.
A ordem do chefe do Executivo local foi publicada no DODF. O oficial acabou preso em 14 de novembro de 2018, após ser acusado de corrupção quando chefiava o DLF da PMDF.
Segundo investigações da Polícia Civil do DF e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Feitosa – que recebe salário de R$ 23.138 – participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em contratos para prestação de serviços de manutenção em viaturas, além de burlar procedimentos licitatórios.
O Conselho de Justificação é formado por cinco coronéis. Eles vão decidir pela expulsão ou manutenção de Feitosa na instituição. O texto publicado no DODF, assinado pelo governador, diz que Feitosa “utilizava-se de terceiros para, indiretamente, exigir o pagamento de valores indevidos junto às empresas que possuíam contratos com a corporação”.
Francisco Feitosa foi detido no âmbito da Operação Mamon. Antes de ter o pedido de soltura deferido em janeiro de 2019, a defesa havia enfrentado recusa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do juiz Henaldo Silva Moreira, da Auditoria Militar do DF. Francisco respondia ao processo em liberdade.
Histórico de problemas
Em janeiro de 2016, mesmo depois de ser denunciado por crime sexual e embriaguez em horário de trabalho – duas situações alvo de apuração interna que constrangeram a Polícia Militar –, o coronel Francisco Rodrigues foi escolhido chefe do Departamento de Logística e Finanças (DLF) do subcomando-geral da corporação.
Da acusação de atentado violento ao pudor, ele acabou absolvido pela Auditoria Militar do Distrito Federal.
