Superfaturamento de testes: MP deflagra nova fase da Falso Negativo

A quarta fase da Operação Falso Negativo foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (3/3). Promotores e policiais civis cumprem 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e na Bahia. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Criminal de Brasília.

A nova etapa da investigação apura dispensa de licitação – supostamente superfaturada– feita pela Secretaria de Saúde para a compra de 48 mil testes para o novo coronavírus. Evidências apontam que a qualidade dos produtos é duvidosa. O processo foi feito em maio do ano passado. No total, a pasta gastou R$ 8,6 milhões. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 5 milhões.

A ação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-DF) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), tem o apoio do Departamento de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil do Distrito Federal, além do Gaeco e da Polícia Civil da Bahia.

Provas colhidas em fases anteriores da operação revelam que o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo mantém relação de amizade com um dos empresários que operaram uma das companhias contratadas no curso da dispensa de licitação.

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Trata-se de Fábio Gonçalves Campos, da Matias Machado da Silva ME. Segundo as apurações, ele atuava na empresa de forma oculta.

À época dos fatos, Fábio Gonçalves era secretário parlamentar na Câmara dos Deputados. Ele permaneceu no cargo até 26 de agosto do ano passado. Foi exonerado um dia após a deflagração da segunda fase da Operação Falso Negativo. A ação revelou inúmeras ilicitudes relacionadas à Dispensa de Licitação nº 18/2020 e à contratação da Matias Machado.

Os promotores demonstraram nos autos que o ex-secretário de Saúde foi padrinho de casamento de Fábio. Também foram apresentados diálogos que comprovam toda a negociação que ocorreu nos bastidores.

Em confirmação às relações suspeitas identificadas, o Gaeco conseguiu apontar que a esposa de Fábio, outra investigada e alvo da operação desta quarta-feira (3/3), identificada como Renata Mesquita D’Aguiar, também tinha conhecimento dos fatos e se envolveu nas tratativas do marido.

Durante as buscas na Asa Sul, o MP encontrou R$ 200 mil na residência de Fábio.

Dois outros envolvidos no esquema e alvos de busca da quarta fase, Luiz Fernando Teixeira de Pinho e Adilton Gomes Assunção foram nomeados em cargos em comissão em órgão que Renata Mesquita trabalhou, justamente para atuarem sob a chefia da esposa de Fábio Gonçalves. As situações investigadas ocorreram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e na Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do DF.

Cúpula da saúde presa

A primeira fase da operação foi deflagrada em julho do ano passado. Um mês depois, seis integrantes da cúpula da Secretaria de Saúde do DF, incluindo o chefe da pasta, Francisco Araújo, foram presos no âmbito da Falso Negativo. Em seguida, o GDF os afastou dos cargos.

Na ocasião, apenas o mandado de prisão contra o titular afastado da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, não foi cumprido. O advogado de Iohan, Alexandre Adjafre, disse que o cliente estava com suspeita de Covid-19 e apresentou atestado de 10 dias do subsecretário. Atualmente, nenhum dos alvos da Falso Negativo segue preso.

Presos na segunda fase da operação:

Somadas as duas primeiras fases, foram cumpridos 109 mandados de busca e apreensão, 7 prisões e 15 pessoas denunciadas, por enquanto. O Gaeco também pede reparação de danos em torno de R$ 46.050.000,00.

O que diz a Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que “tem colaborado com as investigações, fornecendo todos os documentos necessários para a apuração dos fatos relativos à Operação Falso Negativo, desde a fase inicial. A atual gestão tem tomado todas as medidas para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e das ações da pasta junto à sociedade.”

O Metrópoles tenta contato com os advogados de todos os investigados. O espaço segue aberto a manifestações.