STJ mantém Wagner Canhedo Filho na prisão

 

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva do empresário Wagner Canhedo Azevedo Filho, detido na carceragem da Polícia Federal, em Brasília. A defesa do empresário queria a revogação da detenção ou a a substituição por uma ou mais medidas cautelares.

Canhedo Filho foi preso em 9 de outubro, em Brasília. O empresário é apontado como “líder de organização criminosa” alvo da Operação Patriota. A ordem de prisão preventiva foi expedida pela 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. O pai de Canhedo Filho foi dono da companhia aérea Vasp.

Fraude
O empresário é investigado por suposto esquema fraudulento de ocultação de bens e receitas do Grupo Econômico Canhedo, “que estaria utilizando empresas compostas por laranjas voltadas exclusivamente para fraudar credores, os quais teriam relacionamentos bancários com instituições financeiras com agências nas ilhas Cayman”.

No STJ, a defesa de Canhedo Filho recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que indeferiu liminar em habeas corpus por entender que a “atividade criminosa do paciente continuava a se desenrolar”. Os advogados alegaram que a prisão preventiva foi decretada sem a demonstração da materialidade dos crimes investigados.

Em sua decisão, o ministro Schietti afirmou que, no caso, não há como afastar a incidência da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Segundo o ministro, “a prisão preventiva do empresário não foi decretada tanto por um suposto descumprimento de cautela alternativa anterior, mas por nova avaliação da sua insuficiência para evitar a continuação da prática da ilicitude penal imputada a ele”.