STF nega habeas corpus a policial civil que matou PM em boate

O policial civil acusado de matar um militar dentro da boate Barril 66, em abril de 2019, vai continuar preso. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus solicitado pela defesa de Péricles Marques Portela Júnior (foto em destaque) por considerar necessário manter o réu sob custódia.

De acordo com as investigações, Péricles teria atirado diversas vezes contra o tenente da Polícia Militar Herison de Oliveira Bezerra, após um suposto esbarrão. Além do PM, uma mulher foi atingida de raspão. Ela foi socorrida e sobreviveu.

O acusado tentou fugir, mas foi detido em flagrante. A prisão preventiva foi decretada um dia após o crime. Desde então, a defesa do réu já recorreu e teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na nova tentativa, a defesa sustentou a ausência de fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva, alegando que o acusado é réu primário, possui bons antecedentes e teria agido em legítima defesa.

Assim como as demais instâncias, o STF manteve a prisão com a justificativa de garantir a ordem pública e dada a gravidade concreta do crime. Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso concluiu que não há ilegalidade no flagrante, abuso de poder ou qualquer anomalia que justifique o habeas corpus.

Relembre o caso

Em 15 de abril deste ano, o primeiro-tenente Herison Oliveira Bezerra, 38 anos, levou três tiros – dois no tórax e um no abdômen –, dentro da casa de festas Barril 66, localizada às margens da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB). Ele chegou a ser levado ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), mas não resistiu aos ferimentos.

Imagens de segurança mostram o momento da confusão. Nas imagens, é possível ver o policial militar passando em frente ao agente. Eles se esbarram e o policial civil saca a arma e atira. O PM chega a pegar a pistola, mas é alvejado antes. Ao delegado, o acusado alegou legítima defesa.

Herison trabalhava no 10º Batalhão de Ceilândia e tinha um filho adolescente.