Sinpro vai à Justiça contra presença obrigatória na rede pública do DF

A entidade considera que alunos, professores e servidores não devem se aglomerar no momento em que os casos de Covid-19 crescem na capital

atualizado 05/08/2020 9:07

Limpeza e descontaminação em escolas públicas do DF - Covid - CoronavirusRafaela Felicciano/ Metrópoles

O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) promete entrar na Justiça caso o Governo do Distrito Federal não recue da decisão de retomar as aulas em modelo presencial a partir de 31 de agosto. A diretoria da entidade argumenta que os casos confirmados do novo coronavírus não tiveram queda na capital. Portanto, na avaliação da entidade, determinar o retorno de cerca de 500 mil pessoas às unidades de ensino públicas seria irresponsável. A medida afetaria 470 mil alunos e 72 mil professores.

O Sinpro aguarda somente maior proximidade com o retorno programado pelo governo para demandar ao Poder Judiciário que impeça a abertura das escolas no modelo presencial. “O motivo principal do nosso pedido e de uma posterior ação na Justiça é que o GDF ainda não conseguiu atingir o controle da pandemia. Ainda que as escolas estivessem todas equipadas, aglomerar neste momento não é o ideal. São 500 mil pessoas”, ressalta a diretora do Sinpro, Rosilene Corrêa.

Ela complementa que os pais não desejam a volta de seus filhos às salas de aula. Adicionado a isso, a sindicalista frisa que as instituições públicas não estão preparadas para receber a comunidade escolar. “Nós solicitamos à Secretaria de Educação uma série de informações acerca da volta às aulas presenciais, mas ainda não tivemos esse retorno”, disse.

Até a noite desta terça-feira (4/8), o número de mortes no DF desde o início da pandemia era de 1.572. Do total de falecimentos, 1.429 são de moradores do DF e 143 de pacientes de outras unidades da Federação que estavam em tratamento na rede de saúde brasiliense.

Um dos esclarecimentos pedidos pelo Sinpro é acerca do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf), que disponibiliza recursos financeiros em caráter complementar e suplementar diretamente às unidades escolares e coordenações regionais de ensino da rede pública.

“O Pdaf, por exemplo, não atende a necessidade das escolas para elas se adequarem às exigências de controle da pandemia. As instituições precisam de mais poder de compra para o que é necessário. Como isso será feito?”, questiona Rosilene Corrêa.

Preparação

Em contrapartida, a rede pública de ensino tem divulgado constantemente medidas adotadas para o retorno das aulas no modelo presencial (veja fotos em destaque e na galeria abaixo). Depois de cinco meses com as portas fechadas para conter o avanço do novo coronavírus, a previsão é de que colégios reabram a partir de 31 de agosto. Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que o planejamento de retomada das aulas presenciais está mantido. Pontuou ainda que a pasta vem mantendo reuniões regulares com o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF).

Para manter um modelo seguro de distanciamento nas salas de aula, as turmas serão divididas. Em uma semana, metade dos alunos vai para a escola, enquanto a outra parte acompanhará os ensinamentos pelo Google Sala de Aula, em casa. Na semana seguinte, ocorre a inversão.

Na rede privada de ensino, os pais poderão escolher se os filhos voltam para o ambiente presencial ou permanecem somente com as aulas a distância. Já na pública, a presença no colégio é obrigatória – o estudante que não comparecer às atividades na escola levará falta. E pode até reprovar, caso o número de ausências ultrapasse 25% da carga horária a ser cumprida.

Porém, como é um período de pandemia e ainda existe insegurança dos pais, a Secretaria de Educação analisará caso a caso as motivações que levaram às faltas. Após conversa com o professor e autorização da direção do estabelecimento educacional, a aula remota será uma opção de reposição do dia presencial perdido. Para isso, o estudante terá de apresentar tarefas demonstrando conhecimento adquirido por meio das plataformas on-line.

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Grupos de risco

Só podem seguir o modelo 100% remoto aqueles que integrarem o grupo de risco para a Covid-19. Esses serão ensinados pela internet ou por meio de material impresso, no caso dos alunos que não tiverem acesso à rede mundial de computadores.

A aprovação dos estudantes no ciclo 2020-2021 se dará pela junção de fatores: presença nas aulas, entrega de atividades e avaliação do docente de cada caso exposto, de acordo com as necessidades dos estudantes.

“O compromisso da Secretaria de Educação é, em primeiro lugar, com a saúde de estudantes, professores e demais integrantes das comunidades escolares. A pasta vem acompanhando a curva da pandemia. Nenhuma decisão será tomada de forma a prejudicar alguém”, frisa a pasta, por meio de nota.

Calendário

A Secretaria de Educação vai começar a retomada do ensino presencial com os grupos de estudantes da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional, em 31 de agosto. Em 8 de setembro, será a vez do ensino médio. Em 14 de setembro, voltam os anos finais do ensino fundamental e, em 21 de setembro, os anos iniciais. A educação infantil só retoma as atividades presenciais em 28 de setembro. A educação precoce e classes especiais, em 5 de outubro.

O ano letivo, de forma remota, foi retomado em 13 de julho, quando a frequência começou a ser aferida por meio da realização de atividades.

Antes da volta às aulas presenciais, a Secretaria de Educação vai testar os 72 mil profissionais da área para identificar se há infecção pela Covid-19. Esses exames serão feitos na segunda quinzena de agosto.

Em 27 de julho, o GDF começou a higienização e a desinfecção das escolas. Mais de 50% delas já receberam as equipes do Sanear DF.

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